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Toffoli sinaliza envio do caso Master à 1ª instância

Toffoli sinaliza possível envio do caso Master à 1ª instância, com sigilo mantido e ressalva sobre foro por prerrogativa de função

Dias Toffoli é relator do Caso Master. As decisões do ministro têm gerado polêmica e pedidos de afastamento.
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  • O gabinete do ministro Dias Toffoli sinalizou que pode remeter ações das investigações da Polícia Federal sobre o caso Master para as instâncias inferiores, após encerrarem as diligências.
  • O comunicado destaca que, ao fim das investigações, caberá examinar a remessa aos tribunais ordinários sem nulidades relacionadas ao foro por prerrogativa de função ou à ampla defesa.
  • Toffoli, escolhido por sorteio como relator, justifica o sigilo dos autos para evitar vazamentos que possam atrapalhar as apurações.
  • A descoberta do resort Tayayá, ligado à família Toffoli, voltou a levantar dúvidas sobre a condução do caso, com atenção à acareação entre o dono do Master, Daniel Vorcaro, e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.
  • A nota cita ainda a rejeição de uma proposta de conciliação apresentada pela defesa de Vorcaro, e afirma que as investigações seguem normalmente, com sigilos mantidos.

O gabinete do ministro do STF Dias Toffoli emitiu uma nota sobre o caso Master nesta quinta-feira. O documento afirma que pode haver remessa das ações da PF para instâncias inferiores após as investigações, para evitar nulidades por foro privilegiado ou violações da ampla defesa e do devido processo legal.

Toffoli foi escolhido por sorteio como relator do caso, originado da Operação Compliance Zero. O ministro justifica o sigilo dos autos como medida para evitar vazamentos que possam prejudicar as investigações.

Investigações e sigilo

Veículos de imprensa apontaram possíveis relações entre Toffoli e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A reportagem relaciona o tema ao resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), construído pela família Toffoli e administrado por fundos ligados ao executivo.

Para o relator, permanece a acareação entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, ressalta a nota. Também é mencionada a rejeição de uma proposta de conciliação apresentada pela defesa de Vorcaro.

Situação atual do caso

O comunicado afirma que as investigações seguem de forma regular e sigilos permanecem, com diligências em andamento. O Master, segundo a PF, teria emitido carteiras de crédito fraudulentas, parte vendida ao BRB por mais de R$ 12 bilhões. Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência do BRB.

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