Fachin fala em ponderações e autocorreção e reafirma código de ética para o STF

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o momento do país e da Corte é de “ponderações e autocorreções” e que a criação de um Código de Ética para o tribunal é compromisso de sua gestão.
A sessão de abertura do ano do STF contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, entre outros.
Cármen Lúcia foi designada para ser a relatora de uma proposta de Código de Ética para o tribunal.
Fachin lembrou que, em momentos críticos, o STF atuou para defender o processo eleitoral e as urnas, preservando as eleições com respeito à Constituição.
O presidente ressaltou a necessidade de reencontro com a essência da República, a tripartição de poderes e a convivência harmônica e independente entre os poderes.

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste 2 de janeiro que o momento do país e da Corte exige ponderações e autocorreções, mantendo o compromisso com a criação de um Código de Ética para o STF. A declaração ocorreu durante a sessão de abertura do ano da instituição.

Na mesma ocasião, Fachin destacou atuações da Justiça em momentos críticos, especialmente na defesa do processo eleitoral e das urnas, para evitar erosões constitucionais e preservar as eleições dentro da legalidade. O STF ressaltou competência institucional e respeito à Constituição.

O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Hugo Motta, além de ministros da Corte, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da OAB e integrantes do governo.

Código de Ética em debate

Foi anunciado que a ministra Cármen Lúcia foi designada para ser a relatora da proposta de Código de Ética do STF, com objetivo de estruturar normas de conduta para magistrados e servidores da Corte. A atuação visa esclarecer padrões éticos e de atuação institucional.

A proposta de Código de Ética será iniciada em meio a debates internos e consultas institucionais, buscando transparência e conformidade com princípios constitucionais. Não há detalhes sobre prazos ou etapas previstas para a tramitação do texto.