Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo e encaminha à sanção

Senado aprovou a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, com gratuidade no botijão de 13 quilos para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita até meio salário mínimo, e encaminha para sanção presidencial.
O governo estima que o programa estará funcionando em março, beneficiando pouco mais de 15 milhões de famílias.
O Auxílio Gás será substituído, ampliando a atuação para mais de dez mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Serão quatro recargas gratuitas de 13 quilos por ano para famílias de duas a três pessoas e seis recargas por ano para famílias com quatro ou mais membros.
O texto cria uma nova modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, ainda sem regulamento.

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, garantindo botijão de 13 kg gratuito para famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A decisão beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade econômica com recargas anuais.

A MP mantém vigência até 11 de fevereiro e foi aprovada rapidamente, tanto na Câmara quanto no Senado, com alterações no texto. O projeto segue para sanção presidencial, sem prazo estabelecido, para entrar em funcionamento.

“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Acesso deve ocorrer já em março.

O que muda com o Gás do Povo

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa pretende atender cerca de 15 milhões de famílias. O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, expandindo o alcance pelas 10 mil revendedoras credenciadas.

Como será a distribuição

Serão quatro recargas gratuitas por ano para famílias de 2 a 3 pessoas e seis recargas para famílias com quatro ou mais moradores. A implementação ocorre por meio das redes de revendedores credenciados, com abrangência nacional.

Novas modalidades e prioridades

O texto cria ainda uma modalidade para instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias, condicionada a regulamentação. Prioridades de atendimento incluem desastres, mulheres fontes de violência doméstica sob medidas protetivas, povos tradicionais, maior número de membros e menor renda por pessoa.