TSE inicia audiências públicas para definir regras das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral abriu nesta terça-feira, três, audiências públicas para definir as regras das eleições de outubro.
O vice-presidente Kassio Nunes Marques é o relator e dirá o que deve constar no texto final, que será votado no plenário por sete ministros.
Já chegam ao TSE mais de mil quatrocentos sugestões para embasar as normas.
A presidente Cármen Lúcia destacou que o tribunal se abre à sociedade por meio das audiências, para subsidiar o pleito.
O tema da inteligência artificial deve ganhar atenção, com participação de especialistas, sociedade civil e Gilmar Mendes apresentando sugestões.

O Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta terça-feira 3 uma rodada de audiências públicas para definir as regras que regerão as eleições de outubro. As reuniões devem subsidiar as resoluções que serão aplicadas durante o pleito.

O relator do tema é o vice-presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, que também assumirá a presidência do TSE em junho, com mandato de dois anos. Ele analisará o conjunto de propostas para definir o texto final a ser votado no plenário pelos sete ministros.

Ao todo, já foram recebidas mais de 1.400 sugestões para o texto. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, enfatizou a abertura da Justiça Eleitoral à sociedade por meio das audiências, destacando a importância do diálogo com a sociedade civil, entidades acadêmicas, especialistas e setor tecnológico.

O ministro Kassio destacou a inteligência artificial como tema de grande relevância, afirmando que o debate deve buscar instrumentos que protejam bens jurídicos e contribuam para a integridade do pleito. A presença também confirmou a participação de Gilmar Mendes, do Supremo, que apresentará sugestões com foco no uso de novas tecnologias.

Propostas e participação

O conjunto de sugestões será avaliado pelo relator, que deverá consolidar os pontos a serem incluídos no texto final. Em seguida, o documento seguirá para votação no plenário do TSE. A dinâmica busca reduzir lacunas regulatórias e acompanhar avanços tecnológicos relevantes para as eleições.