- A comissão de justiça da Câmara das Filipinas afirmou que duas denúncias de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr. carecem de substância.
- As acusações, apresentadas por um advogado e por ativistas, apontam corrupção, violação da constituição e traição à confiança pública.
- Em três dias de debates, a maioria da comissão decidiu que as denúncias não têm mérito, e Marcos nega irregularidades.
- A Câmara deverá votar em plenário para confirmar ou rejeitar as conclusões; o impeachment exige apoio de pelo menos um terço dos membros da casa.
- Entre as acusações está a decisão de permitir a prisão do antecessor Rodrigo Duterte para julgamento no Tribunal Penal Internacional; se o impeachment avançar, o Senado faria o julgamento.
O comitê de Justiça da Câmara dos Deputados das Filipinas afirmou nesta quarta-feira que duas queixas de impeachment contra o presidente Ferdinand Marcos Jr. não apresentam substância suficiente. As acusações envolviam corrupção, violação da constituição e traição à confiança pública.
As queixas foram apresentadas separadamente por um advogado e por ativistas. Em uma terceira rodada de debates, o comitê decidiu, por ampla maioria, que não há mérito para as denúncias. Marcos, de 68 anos, nega irregularidades.
A Câmara dos Deputados deve votar em plenário para decidir os próximos passos. A decisão pode manter as conclusões do comitê ou deslocar o processo para frente. A bancada é amplamente fiél ao presidente.
Para que o impeachment se sustente, é necessário apoio de pelo menos um terço dos deputados da casa baixa. Se aprovado, Marcos enfrentaria um julgamento no Senado, com 24 membros atuando como jurados.
Historicamente, cinco chefes de Estado já foram impeachment nas Filipinas; apenas um, um ex-chefe de justiça, foi condenado e removido do cargo. Não há indicação de novas ações contrárias ao presidente neste momento.
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