- Câmara de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros com nudez ou conteúdo inadequado para menores.
- Placar foi de 24 votos a favor, 13 contrários e 3 abstenções; o texto seguirá para comissões temáticas antes do segundo turno.
- Caso seja aprovado novamente, a matéria segue para sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
- Autores do PL são Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos (todos do Partido Liberal); a multa por descumprimento é de mil reais.
- O texto prevê possível reclassificação etária de eventos se houver inconformidades e cita blocos e demais ações ligadas à cultura do carnaval em espaços públicos ou privados; os autores celebraram a decisão nas redes sociais.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na terça-feira 3, um projeto de lei que proíbe a presença de crianças em eventos carnavalescos, artísticos, culturais, LGBTQIA+ e outros com nudez ou conteúdo considerado inadequado para menores. O placar foi de 24 votos a favor, 13 contrários e 3 abstenções.
O texto, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos (PL), estabelece que crianças não poderão frequentar eventos classificados como impróprios, mesmo se estiverem acompanhadas pelos responsáveis. A multa por descumprimento é de mil reais.
A proposta prevê que o poder público possa reclassificar a indicação etária dos eventos caso identifique inconsistências ou avaliações imprecisas. O texto cita blocos do carnaval e atividades associadas à cultura carnavalesca em espaços públicos e privados.
Os autores do projeto comemoraram a decisão nas redes sociais, em tom crítico à oposição, ao considerar a votação como uma derrota para a esquerda. A matéria ainda deverá passar por comissões temáticas antes de ir à sanção do prefeito Álvaro Damião (União).
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