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STJ cria comissão para apurar denúncia de assédio contra ministro da corte

STJ cria comissão para apurar denúncia de assédio contra o ministro Marco Aurélio Buzzi; apuração tramita sob sigilo no CNJ e STF

Marco Buzzi, ministro do STJ
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  • O STJ instaurou sindicância para apurar denúncia de assédio envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi, decisão tomada por unanimidade pelo Pleno em sessão extraordinária.
  • Ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados para integrar a comissão de apuração.
  • A acusação envolve uma jovem de 18 anos que, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, afirmou ter sido assediada pelo ministro durante as férias em Balneário Camboriú, na água.
  • Por foro por prerrogativa de função, a denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal; o relator designado é o ministro Kassio Nunes Marques.
  • Uma representação tramita no Conselho Nacional de Justiça; o caso está em sigilo para proteger a vítima, e a corregedoria já colheu depoimentos; o STJ não divulgou novo posicionamento do ministro.

O STJ criou uma comissão para apurar uma denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão ocorreu nesta tarde, em sessão extraordinária do Pleno, com o plenário formado por 33 ministros. A sindicância foi instaurada para esclarecer os fatos.

A denúncia envolve uma jovem de 18 anos, que alega ter sido assediada pelo ministro durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo a reportagem, o episódio teve início com a jovem tomando banho de mar e envolve tentativa de agarrá-la dentro da água.

A vítima é filha de um casal de amigos do magistrado; a família estava hospedada na casa de praia de Buzzi. O caso foi registrado na polícia, e, por foro por prerrogativa de função, a denúncia foi encaminhada ao STF, com Kassio Nunes Marques indicado como relator.

Representação no CNJ tramita em sigilo para proteger a intimidade da vítima, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A Corregedoria geral do CNJ já colheu depoimentos nesta manhã, conforme nota oficial.

O UOL informou que solicitou posicionamento de Marco Buzzi ao STJ, e aguarda retorno. A defesa do ministro afirmou à Folha que ele foi surpreendido pelo teor das insinuações divulgadas e que repudia qualquer ilação de prática inadequada.

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