Três Poderes lançam pacto para combater o feminicídio

Três Poderes assinaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, com Lula e autoridades de todos os Poderes presentes.
O pacto, chamado “Todos Por Todas”, visa integrar ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.
A ideia é articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil; ainda não foram apresentados detalhes sobre funcionamento e implementação.
A iniciativa partiu de Lula, que tem elevando o tom no combate à violência contra a mulher, em alinhamento com a atuação da primeira-dama, Janja da Silva, que abriu o evento.
Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, recorde histórico, superando os 1.464 casos de 2024.

O Três Poderes da República assinou nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Salão Nobre. Participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e autoridades de todos os Poderes. O objetivo é atuar de forma integrada no combate à violência contra a mulher.

O pacto, cuja linha principal é o lema Todos Por Todas, visa ampliar ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantias de direitos para mulheres em situação de violência. A ideia é articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.

Apesar do anúncio, o governo não apresentou ainda detalhes sobre o funcionamento nem sobre como ocorrerá a articulação prática entre Poderes. A iniciativa partiu de Lula, que tem cobrado medidas mais firmes no enfrentamento da violência contra a mulher.

Contexto e planejamento

Janja da Silva, primeira-dama, foi quem abriu as falas, agradecendo o compromisso com a iniciativa. O planalto informou que a articulação teve início em dezembro do ano passado, quando Lula reuniu ministros, Judiciário e representantes de várias áreas para debater o tema, sem resultados práticos na ocasião.

O tema tem ganhado espaço no discurso público de Lula, em ano eleitoral. Dados oficiais apontam que o feminicídio no Brasil atingiu 1.470 casos em 2025, recorde recente, acima dos 1.464 registros de 2024.

Além disso, a decisão de agir com maior severidade no enfrentamento da violência contra a mulher é apresentada como prioridade do governo, conforme o próprio presidente tem destacado em pronunciamentos públicos.