Dino encerra o ‘trem da alegria’ dos Três Poderes

Liminar de Flávio Dino impede supersalários nos Três Poderes, marco histórico de freio a privilégios e impacto a ser definido pelo Supremo

O ministro Flávio Dino emitiu decisão liminar que barrou supersalários e benefícios acima do teto nos Três Poderes.
A medida é vista como marco histórico para coibir pagamentos acima do teto constitucional, que atingiam Congresso, Judiciário e Executivo.
O colunista Ricardo Kotscho, do UOL, elogia a decisão e afirma que encerra o que chamou de “trem da alegria” com salários superiores ao teto de 46 mil reais.
Kotscho acredita que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve manter a decisão e ressalta o eventual impacto sobre as Forças Armadas.

O ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que interrompe supersalários e benefícios considerados irregulares nos Três Poderes, em decisão anunciada em fevereiro de 2026. A medida é vista como um marco no enfrentamento a privilégios no serviço público.

A decisão envolve Legislativo, Judiciário e Executivo. A norma atinge salários acima do teto constitucional, que hoje é de 46 mil reais, segundo denúncias de pagamentos que excediam esse limite.

Ato é considerado uma resposta contundente a críticas sobre gastos acima do teto. A medida interrompe pagamentos que, segundo fontes, vinham sendo praticados com amplo alcance entre autoridades e militares.

O colunista Ricardo Kotscho avaliou o movimento como histórico, destacando a coragem de Dino e o impacto potencial sobre as estruturas de poder. Ele descreve a decisão como necessária para coibir privilégio.

Kotscho também afirmou que o caso pode reverberar no funcionamento do Supremo Tribunal Federal, e que o plenário deverá confirmar a liminar para estabelecer quem aplica o teto nos demais ramos.