Ministro do STJ entra com licença médica após denúncia de assédio sexual

O ministro Marco Aurélio Buzzi pediu licença médica após a denúncia de assédio sexual, e o STJ confirmou a licença sem prazo informado.
O tribunal instaurou sindicância para apurar o caso, decidido por unanimidade pelo plenário em sessão extraordinária.
Fizeram parte da comissão de apuração os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
A vítima, uma jovem de 18 anos, afirmou ter sido assediada nas férias de janeiro, em Balneário Camboriú, e registrou boletim de ocorrência; o ministro nega as acusações.
A representação tramita no Conselho Nacional de Justiça; por foro, o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, com o ministro Kassio Nunes Marques como relator; a vítima depôs por mais de duas horas ao CNJ.

O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu licença médica após ser alvo de denúncia de assédio sexual. O STJ confirmou a suspensão e abriu sindicância para apurar o caso. A licença tem duração não informada.

O plenário do STJ, com 33 ministros, aprovou a medida por unanimidade em sessão extraordinária. Dois ministros foram indicados para compor a comissão de apuração: Raul Araújo e Isabel Gallotti, além de Antônio Carlos Ferreira, que compõem o trio responsável pelo inquérito interno.

A denúncia envolve uma jovem de 18 anos. Segundo reportagem da imprensa, o episódio ocorreu durante as férias de janeiro em Balneário Camboriú (SC). A jovem estaria tomando banho de mar quando teria ocorrido a suposta tentativa de agarrar na água. Buzzi nega as acusações.

A vítima relatou o caso aos pais, que registraram boletim de ocorrência. Ela prestou depoimento por mais de duas horas ao CNJ, no qual manteve o posicionamento de que o episódio não deve ficar impune. O CNJ informou que o caso tramita em sigilo para protegê-la.

Como o magistrado tem prerrogativa de função, a denúncia foi encaminhada ao STF. O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado para atuar como relator. O UOL solicitou posicionamento ao STJ, que ainda não respondeu.

Buzzi afirmou, em nota, ter ficado surpreso com as insinuações divulgadas e rejeitou qualquer alegação de prática imprópria. O STJ, por sua vez, mantém a apuração em andamento, sem conclusão anunciada.