- O Parlamento da Venezuela, ainda controlado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (5) em primeira votação o projeto de lei de anistia para presos políticos apresentado pela líder interina Delcy Rodríguez, por unanimidade.
- O texto abrange casos de presos políticos desde 1999, quando Hugo Chávez chegou ao poder, até a atualidade, mas exclui pessoas processadas ou condenadas por violações graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas.
- Segundo o deputado Jorge Arreaza, a iniciativa visa abrir espaço para processos de diálogo político voltado à paz e prosperidade, contribuindo para a reconciliação interna.
- O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, pediu perdão pelos atos do regime e anunciou a criação de uma comissão especial para consultas públicas sobre o projeto, chefiada por Arreaza e composta por 18 deputados, incluindo Nicolás Maduro Guerra e Iris Varela.
- O projeto ainda precisa de segunda e última votação após as consultas; a fase de escuta deverá incluir familiares de detidos, os próprios presos e vítimas de crimes dos últimos anos.
O Parlamento da Venezuela, ainda dominado pelo chavismo, aprovou nesta quinta-feira (5) em primeira votação um projeto de lei de anistia para presos políticos, apresentado pela líder interina Delcy Rodríguez. A aprovação foi por unanimidade.
O projeto abrange casos de presos políticos desde 1999, quando Hugo Chávez chegou ao poder, até a atualidade. Segue uma lista de exceções: pessoas acusadas ou condenadas por violações graves de direitos humanos, crimes contra a humanidade, crimes de guerra, homicídio doloso, corrupção e tráfico de drogas.
De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa abrir espaço para diálogo político e contribuir para a paz e a prosperidade do país, em um momento considerado histórico por parlamentares. A ideia é promover a reconciliação interna entre forças políticas.
O presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, irmão de Delcy, defendeu o projeto e pediu perdão pelos atos do regime, afirmando que não há benefício na prisão de pessoas. Também anunciou a criação de uma comissão especial para a fase de consultas públicas.
A comissão será chefiada por Jorge Arreaza e deverá contar com 18 deputados, incluindo Nicolás Maduro Guerra e Iris Varela. O objetivo é realizar consultas junto a familiares de presos, aos detidos e a vítimas de crimes recentes, com devida profundidade.
O texto foi apresentado em 30 de janeiro, em meio a um processo gradual de libertação de presos políticos iniciado em 8 de janeiro, após a captura de Nicolás Maduro por forças norte-americanas, segundo informações. A organização Foro Penal registra libertação de pelo menos 383 presos.
Pela legislação venezuelana, a lei ainda precisa passar por uma segunda votação, com análise artigo por artigo, após as consultas e ajustes previstos. A tramitação mantém o cronograma antes de uma aprovação definitiva.
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