Brasileiros têm 3 meses para regularizar pendências ou pedir título eleitoral

Prazo de três meses para regularizar pendências ou tirar a primeira via do título; o prazo vai até 6 de maio.
Após o dia 6 de maio, o sistema da Justiça Eleitoral será fechado e o eleitor não conseguirá obter os serviços a tempo do pleito.
Em outubro ocorrerão eleições para presidente, governadores, senadores, deputados estaduais, federais e distritais; primeiro turno em 4 de outubro e, se houver segundo turno, em 25 de outubro.
Os serviços podem ser feitos pela internet, pela página do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo solicitar cadastro e primeira via, regularizar título cancelado, atualizar dados, transferir título de município e consultar locais de votação.
Quem vai tirar o título pela primeira vez pode fazer o pedido online; jovens entre 16 e 18 anos têm voto facultativo, a partir de 18 anos é obrigatório, e o documento pode ser emitido a partir dos 15 anos. Além disso, quem não regularizar pode enfrentar dificuldades para emitir outros documentos e serviços públicos, com o risco de ter o título cancelado por não votar em três eleições consecutivas, não pagar a multa ou não se justificar.

A Justiça Eleitoral definiu um prazo de três meses para regularizar pendências no cadastro ou solicitar a primeira via do título eleitoral. O prazo termina em 6 de maio, data em que o sistema será fechado para os serviços relacionados ao pleito.

A partir de agora, o eleitor pode atualizar dados, transferir o título para outro município e consultar locais de votação pela internet, sem sair de casa, na maioria dos casos. Também é possível pedir a primeira via do título para quem votará pela primeira vez.

Os serviços podem ser feitos pela página do Tribunal Superior Eleitoral e, quando necessário, o sistema orienta sobre o cartório eleitoral competente e o procedimento presencial.

Prazos e próximos passos

O calendário eleitoral prevê eleições em outubro, com primeiro turno no dia 4 e, se houver, segundo turno no dia 25.

Quem precisa regularizar o título pode consultar a situação cadastral, solicitar a primeira via ou acompanhar o andamento do pedido até a conclusão.

Quem está envolvido

Eleitores, cartórios eleitorais e a Justiça Eleitoral são os principais agentes, responsáveis por orientar, processar e emitir os documentos necessários para o voto.

Impacto para quem não regularizar

Títulos cancelados podem impedir o acesso a serviços públicos como emissão de documentos, matrícula em universidades e ocupação de cargos públicos. O não voto em três eleições consecutivas pode levar ao cancelamento do título.