Órgão de monitoramento das mudanças climáticas será criado

Irlanda do Norte avança para criar a Comissão de Transição Justa (JTC), com regulamentos em projeto a serem analisados pelo Comitê da Agricultura, Meio Ambiente e Assuntos Rurais e pela Assembleia; representantes da agricultura e do rural integrarão a Comissão.
A JTC é parte central da legislação sobre mudança climática e busca garantir que a transição para uma sociedade de baixo carbono não deixe ninguém para trás nem seja prejudicial a qualquer grupo.
A composição deverá incluir sete setores na primeira formação (acadêmia, jovens, sociedade civil, sindicatos, pesca, agricultura e meio ambiente), com possibilidade de inclusão de energia, transporte, ambiente construído, setor rural e finanças verdes após consulta de dez semanas; a Comissão criará também o Fundo de Transição Justa para a agricultura.
A designação dos comissionados ocorrerá por meio de concurso, após o avanço dos regulamentos pela Comissão e pela Assembleia; o modelo será baseado no sistema da Escócia, que atua desde 2019.
Os agricultores expressaram preocupações, afirmando que metas setoriais na agricultura são inatingíveis; o Ulster Farmers’ Union disse que a JTC precisa reconhecer limitações biológicas e atuar com base em evidências, de forma equilibrada e sem onerar demais o setor.

A Irlanda do Norte avança para a criação da Just Transition Commission (JTC). Regulamentos em rascunho devem ser levados ao Comitê de Agricultura, Ambiente e Assuntos Rurais e à Assembleia. O objetivo é acompanhar a transição para uma sociedade de baixo carbono de forma justa. Representantes da agricultura e do meio rural devem compor a JTC.

A JTC será peça-chave da legislação climática e visa evitar que qualquer setor seja prejudicado ou excluído do processo decisório. Líderes agrícolas afirmam que o órgão precisa reconhecer o que é realizável nas propriedades e nas atividades rurais. O ministro da Daera, Andrew Muir, vê o avanço como marco importante para a região.

Função da Just Transition Commission

A JTC supervisiona a implementação de ações climáticas para uma transição justa. O foco é garantir que a mudança para uma economia com emissões mais baixas seja inclusiva e sem desvantagem para comunidades inteiras. Outros modelos existem na Escócia, Irlanda e em países como Alemanha e África do Sul.

Composição e próximos passos

A legislação exige representantes de sete setores: academia, jovens, sociedade civil, sindicatos, pesca, agricultura e ambiente. Após uma consulta de dez semanas, podem ser acrescentados representantes de energia, transporte, ambiente construído, setor rural e finanças verdes. A JTC também supervisionará o Fundo Just Transition for agriculture.

Posição dos produtores

A Ulster Farmers’ Union (UFU) reconhece a necessidade da JTC, mas quer que ela enfrente a realidade agrícola. O deputado vice-presidente John McClenaghan afirmou que metas específicas para a agricultura são, segundo ele, inviáveis sem considerar restrições biológicas. A UFU diz que o equilíbrio entre ambição climática e viabilidade prática é essencial para a credibilidade das metas.