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Comissão no STJ para investigar assédio sexual terá apenas homens

Comissão do STJ que investiga suposto assédio de ministro terá apenas homens; substituto é Francisco Falcão, com possível afastamento durante a sindicância

Ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
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  • A comissão do STJ para apurar se o ministro Marco Buzzi cometeu assédio sexual terá apenas homens; Isabel Gallotti saiu do grupo por impedimento e será substituída por Francisco Falcão.
  • O STJ tem trinta e três integrantes, sendo seis mulheres, e houve envolvimento de ministras que reportaram o caso ao presidente Herman Benjamin.
  • A sindicância é de caráter administrativo e pode resultar na aposentadoria compulsória do ministro; há outro processo semelhante no Conselho Nacional de Justiça.
  • Um boletim de ocorrência enviado pela família da vítima ao STF indica que o foro competente para julgar ministros de cortes superiores é o STF.
  • Buzzi entregou atestado médico na quinta-feira, 5, e foi internado em Brasília; a vítima tem dezoito anos e afirmou ter sido agarrada à força no mar durante férias no balneário de Balneário Camboriú.

A comissão do STJ responsável por apurar possível assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi terá apenas homens entre seus integrantes. Inicialmente, estavam no grupo Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo. Gallotti se declarou impedida e deixou o caso, sendo substituído por Francisco Falcão.

O STJ possui 33 integrantes, sendo seis mulheres. Quando a família da vítima entrou em contato com membros da corte para relatar o episódio, um grupo de ministras foi ao presidente Herman Benjamin para reportar os fatos. A sindicância é um processo administrativo que pode levar à aposentadoria compulsória do ministro.

Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado pela família na Polícia Civil de São Paulo foi encaminhado ao STF, indicado como foro competente para processar ministros de cortes superiores. O encaminhamento ocorreu na semana passada, segundo informações oficiais.

Apenas na quinta-feira, 5, Buzzi entregou um atestado médico ao presidente Benjamin, alegando mal-estar e internação em hospital de Brasília. O documento tem duração inicial de dez dias, com possibilidade de renovação. Internamente, ministros avaliam o provável afastamento temporário durante a investigação.

Segundo a vítima, com 18 anos, o incidente ocorreu durante férias em Balneário Camboriú (SC). Ela estaria acompanhada dos pais na casa do ministro quando, no mar, teria sido agarrada à força. A jovem relatou o ocorrido aos pais, que deixaram o local ainda naquele dia.

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