Moraes mantém prisão de assessor de Bolsonaro e autoriza Silvinei a doutorado

Moraes manteve a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor especial da Presidência.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, continua preso, mas foi autorizado a cursar doutorado em Direito Econômico e Empresarial na modalidade de ensino a distância dentro da unidade prisional.
As decisões foram assinadas no dia seis; Câmara foi preso em dezoito de junho do ano passado após comunicação do advogado dele sobre contato com o delator Mauro Cid.
Entre as medidas cautelares, foi proibido o uso de redes sociais e o contato com outros investigados, inclusive por meio de terceiros; Câmara é acusado de usar o advogado como intermediário para obter informações sigilosas.
Câmara foi condenado a vinte e um anos de prisão em regime inicial fechado por possível tentativa de golpe de Estado; Vasques recebeu vinte e quatro anos e seis meses de reclusão e a perda do cargo público, com Moraes destacando o papel dele em uma “dinâmica golpista” com codinome “professora”.
Moraes autorizou Silvinei Vasques a seguir estudos de doutorado amparado pela Lei de Execução Penal, que permite remição de pena por estudo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve a prisão preventiva de Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor especial da Presidência. A decisão também mantém Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, preso preventivamente na Papudinha, em Brasília. Moraes autorizou Silvinei a cursar doutorado a distância dentro da unidade prisional. As ordens foram assinadas no dia 6.

Câmara foi preso em 18 de junho do ano passado, após o advogado dele comunicar ao STF que houve contato com o delator Mauro Cid. Entre as medidas cautelares, ambos estão proibidos de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados, mesmo por terceiros.

Para Moraes, o coronel teria usado o próprio advogado como intermediário para obter informações sigilosas sobre o acordo de colaboração premiada de Cid. O relator aponta risco à efetividade das investigações e cita participação de Câmara em um suposto núcleo de inteligência paralela, ligado a tentativas de golpe.

Moraes atendeu também a pedidos da defesa de Silvinei Vasques, que inicialmente pleiteava transferência para Santa Catarina. O ex-diretor da PRF permaneceu preso, mas poderá continuar os estudos em doutorado em Direito Econômico e Empresarial na modalidade virtual, conforme a Lei de Execução Penal.

Vasques foi preso preventivamente em dezembro de 2025 após tentar deixar o país pelo Paraguai. Ele foi condenado a 24 anos e 6 meses de reclusão e à perda do cargo público. A autorização para o doutorado se baseia no direito ao estudo como forma de remição de pena, previsto na LEP.