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Protestos indígenas forçam suspensão de dragagem no Rio Tapajós

Protestos de povos indígenas forçam suspensão do decreto de dragagem do rio Tapajós; bloqueio à terminal de Santarém persiste, exigindo revogação total e consulta prévia

Demonstrators on Feb. 8 in Santarém, Pará state, Brazil. Image courtesy of Movimento Tapajós Vivo.
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  • O governo suspendeu, em 6 de fevereiro, o decreto que autorizava dragagem e privatização do rio Tapajós, após protestos que bloquearam a unidade da Cargill em Santarém.
  • Índios bloquearam desde 22 de janeiro o terminal de grãos da Cargill, na cidade de Santarém, para protestar contra o decreto e defender 14 territórios indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas.
  • O projeto Tapajós hydrovias pretende tornar navegável parte dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins para barcaças que transportam soja, milho e outros grãos até portos no litoral atlântico, com participação privada.
  • Entre 800 e 900 manifestantes ainda impediam o acesso à instalação da Cargill em 9 de fevereiro; a gigante norte-americana seria ganhadora prevista da expansão.
  • Os indígenas afirmam que não foram consultados conforme a Constituição exige consentimento livre, prévio e informado; entre as nações participantes estão Arapiuns, Apiaká, Arara, Borari, Munduruku, Sateré-Mawé e outras.

Há uma suspensão de um decreto que permitia dragagem e privatização do Rio Tapajós, principal afluente amazônico, após protestos que paralisaram um terminal de grãos em Santarém. A medida foi anunciada pelo governo federal em 6 de fevereiro.

Os bloqueios, iniciados em 22 de janeiro, envolvem centenas de povos indígenas que atuam contra o projeto Tapajós Waterway, que prevê ampliar trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins para navegação de grandes barcos. O objetivo era exportar soja e milho.

As lideranças dizem que as comunidades não foram consultadas, contrariando a exigência de consentimento prévio, informado e consentido previsto na Constituição. Entre os povos envolvidos estão Arapiuns, Apiaká, Arara, Munduruku, Tupayú e Sateré-Mawé.

Situação atual

Até 9 de fevereiro, estima-se entre 800 e 900 manifestantes ainda bloqueando o acesso à unidade da Cargill no município. A empresa é apontada como potencial beneficiária da expansão da hidrovia ao reduzir custos de exportação.

Conflitos e danos já observados incluem o aumento do tráfego de balsas, que eleva riscos para comunidades ribeirinhas e dificulta atividades como pesca e transporte escolar. Autoridades locais acompanham a mobilização.

Reações e próximos passos

Movimentos indígenas defendem a revogação total do decreto, não apenas a suspensão. Organizações locais já haviam endereçado críticas ao impacto social e ambiental da hidrovia, em cartas oficiais.

A deputada Malaquias Mottin, alvo de um incidente de trânsito contra um manifestante em fevereiro, está sob investigação pela Câmara de Santarém. Não houve confirmação de desfechos até o momento.

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