- A Câmara dos Representantes, controlada pelos republicanos, aprovou o SAVE America Act para exigir comprovação de cidadania no registro de eleitores nas eleições de meio de mandato, por 218 votos a 213, enviando o texto ao Senado.
- A estimativa é que o Senado, líder pelos democratas, vote, mas é improvável que alcance a maioria de sessenta votos necessária para a aprovação.
- A proposta também prevê exigência de identificação com foto para votos presenciais ou por correio nas eleições federais futuras e prevê penalidades criminais para autoridades eleitorais que registrarem pessoas sem a documentação adequada.
- Os democratas argumentam que a medida restringe o voto e aumenta o poder político do presidente Donald Trump, enquanto apoiadores citam pesquisas sobre apoio a identificação de foto para votar.
- A votação na Câmara ocorre pouco tempo depois de Trump cobrar que os republicanos dominem eleições em várias localidades; há ainda uma segunda proposta eleitoral ampla em preparo, a Make Elections Great Again Act.
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na terça-feira, um projeto de lei que exige comprovação de cidadania norte-americana para eleitores nas eleições de meio de mandato. A medida, chamada SAVE America Act, foi aprovada pela Câmara dos Deputados controlada pelos republicanos. A votação foi de 218 a 213, com apenas um democrata acompanhando os republicanos. O texto segue para o Senado, onde a maioria necessária para a aprovação é improvável.
O objetivo é exigir comprovantes de cidadania no registro de votos e impor penalidades criminais a funcionários eleitorais que registrarem pessoas sem a documentação exigida. Também há a previsão de exigência de identificação com foto para quem votar, em eleições futuras. A proposta afirma buscar maior segurança no processo eleitoral.
A iniciativa surge em meio a controvérsia política. Os democratas afirmam que a medida impõe entraves aos eleitores e concentra o poder na máquina do governo federal, sob a liderança de Donald Trump. Os republicanos defendem que a verificação de cidadania reforça a integridade do pleito.
A Câmara já discutiu propostas parecidas anteriormente, aprovando medidas semelhantes em anos anteriores que não prosperaram no Senado. O debate acompanha uma série de ações e retórica sobre votação, que intensificou-se após críticas a supostos fraudes eleitorais, sem evidências generalizadas.
Analistas independentes apontam que a exigência de credenciais pode excluir cidadãos que não possuem documentação pronta, como passaporte ou certidão de nascimento. Grupos de defesa de direitos civis destacam riscos de restringir o direito ao voto de parte da população.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, descreveu o projeto como uma medida de senso comum para assegurar que apenas cidadãos participem das eleições. Já a oposição afirma que a medida busca reduzir a participação eleitoral de forma seletiva, prejudicando uma base de eleitores.
Em paralelo, republicanos preparam outra proposta mais ampla, o Make Elections Great Again Act, que prevê cédulas em papel, restrição de voto por correspondência e vedação a votos com base em classificação. A proposta foi discutida em um recente comitê da Câmara.
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