- O ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento de recurso de Washington Reis contra a condenação de sete anos e dois meses de reclusão.
- Reis foi condenado em 2016 pela Justiça por danos ambientais relacionados a um loteamento na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá, durante seu primeiro mandato como prefeito de Duque de Caxias (RJ).
- O recurso busca derrubar a condenação e tornar Reis elegível novamente; o julgamento já teve votos divergentes e voltou a ser discutido após interrompido anteriormente por Gilmar Mendes.
- Na retomada, Gilmar Mendes acompanhou o voto do relator Flávio Dino; Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa; resta definir os votos de Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
- A reversão da condenação poderia alterar o cenário político do Rio de Janeiro, já que Reis, hoje inelegível, pode influenciar alianças para as disputas de outubro caso recupere os direitos políticos.
O ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, que pode tornar o político elegível novamente. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 11, no Supremo Tribunal Federal, em meio a grande expectativa sobre o resultado.
Reis foi condenado em 2016 pela Segunda Turma a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão por danos ambientais ligados a um loteamento na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá. A defesa busca derrubar a condenação e, com isso, reverter a inelegibilidade.
O processo havia sido retomado após a anterior ministra Gilmar Mendes pedir vista. No momento, o julgamento ficou em empate entre os ministros que votaram pela manutenção da sentença e quem pediu absolvição. Dias Toffoli informou suspeita e não participa do julgamento. Restam os votos de Fux, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Risco político no Rio
A hipótese de reversão da condenação envolve o Rio de Janeiro, onde Reis ficou inelegível para 2022. Caso recupere os direitos políticos, pode disputar cargos majoritários e influenciar alianças para o pleito de outubro, em meio a mudanças e reconfigurações no grupo ligado ao governo de Claudio Castro.
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