- MPF, ANPD e Senacon concluíram que as providências apresentadas pela plataforma X sobre o Grok são insuficientes para conter conteúdo sexualizado gerado pela IA.
- Exigem medidas imediatas para impedir a produção de conteúdo sexualizado ou erotizado de crianças, adolescentes e adultos sem consentimento, a partir do Grok.
- Pedem informações sobre ações já adotadas, com relatórios mensais detalhados sobre remoções, contas suspensas e eficácia das medidas.
- Advertiram possibilidade de multa diária, além de desobediência, medidas investigatórias mais severas e ação judicial se não houver cumprimento.
- As três instituições atuam de forma coordenada; cada uma mantém procedimento aberto e solicita relatório métrico com dados de identificação, moderação, remoção e prazos de resposta relacionados ao Grok, a partir de fevereiro.
O Ministério Público Federal (MPF), a ANPD e a Senacon avaliaram as respostas da plataforma X sobre a ferramenta Grok. As entidades consideram insuficientes as providências anunciadas para evitar uso indevido da IA na geração de imagens sexualizadas. O Grok tem sido utilizado para criar conteúdos de crianças e adultos sem consentimento.
As instituições já haviam emitido recomendações à X, solicitando identificação, revisão e remoção de conteúdos gerados pelo Grok. A avaliação aponta ausência de evidências técnicas, relatórios ou monitoramento que demonstrem efetividade das medidas anunciadas pela empresa. Testes indicam continuidade dos problemas.
Em nova manifestação, as três autoridades determinaram medidas imediatas para impedir a produção de conteúdo sexualizado envolvendo menores e adultos sem consentimento. Também exigem informações sobre as ações já adotadas pela X para sanar as falhas apontadas.
Medidas e prazos
O MPF determinou que a X apresente relatórios mensais com dados sobre ações contra deepfakes envolvendo menores e maiores de idade, incluindo conteúdos removidos e contas suspensas. A ANPD e a Senacon cobram aplicação de recursos que abrangem todas as versões do Grok.
A atuação conjunta também estabelece que a X forneça métricas detalhadas de identificação, moderação, remoção e indisponibilização de conteúdos sexualizados relacionados ao Grok. Dados esperados incluem prazos de resposta, critérios técnicos e eventuais medidas adicionais, como suspensão de contas.
Caso não haja cumprimento, há previsão de multas diárias, além de potencial responsabilização por desobediência. As autoridades também podem avançar com medidas investigatórias e ações judiciais contra a plataforma. A reportagem tentou contato com a assessoria da X no Brasil para um posicionamento.
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