Tarcísio se reúne no STF para tratar dívida de SP com a União

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reúne-se nesta quarta-feira, 11, com ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir a adesão ao programa de renegociação da dívida do estado com a União.
O primeiro encontro será com o ministro Alexandre de Moraes, relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos aliados do governador.
Na sequência, Tarcísio vai conversar com os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, entre 12h e 19h, acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Campos, e da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra.
Em janeiro, o ministro André Mendonça concedeu liminar reconhecendo a validade do novo contrato para a renegociação da dívida, que pode trazer economia de cerca de 1 bilhão de reais por mês, ainda dependente da apreciação no plenário.
A decisão do STF impede sanções da União, como bloqueio de crédito ou cadastros de inadimplentes, e a disputa envolve a data de início da incidência dos juros, com a União defendendo começo após a assinatura definitiva e o estado defendendo retroação à formalização do pedido.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai se reunir nesta quarta-feira, 11, com ministros do STF para discutir a adesão ao programa de renegociação da dívida estadual com a União. O encontro acontece entre as 12h e as 19h, em Brasília.

A agenda prevê reuniões com o ministro Alexandre de Moraes, relator da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Tarcísio estará acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Campos, e da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra.

Em janeiro, o ministro André Mendonça concedeu liminar reconhecendo a validade do novo contrato de renegociação, que pode trazer economia de cerca de um bilhão de reais por mês ao estado. A decisão ainda depende de apreciação no plenário do STF.

O impasse com o Tesouro Nacional envolve a data de início dos juros. A União defende cobrança a partir da assinatura definitiva do contrato; o governo paulista sustenta juros retroativos ao momento do pedido de adesão. A liminar permite que o estado utilize normas mais favoráveis do Propag.

Conforme a avaliação apresentada, a aplicação da nova regra pode gerar economia contínua de aproximadamente 1 bilhão de reais por mês, impactando o equilíbrio fiscal paulista e o planejamento de pagamentos. As partes avaliam desdobramentos futuros no STF.