Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF e processo será redistribuído

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta feira 12 de fevereiro de 2026, a relatoria do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal. A mudança foi comunicada em nota assinada pelos dez demais ministros após reunião na sede da Corte.

Com a saída, o processo segue para redistribuição, que ficará a cargo do presidente do STF, Edson Fachin. Segundo o comunicado, Toffoli pediu o envio dos feitos para “livre redistribuição”, com base no regimento interno do tribunal, e a Presidência acolheu a solicitação após ouvir todos os ministros. A expectativa, ainda conforme as informações divulgadas, é de que a definição do novo relator ocorra ainda hoje.

Na mesma nota, os ministros afirmam que não cabe suspeição no caso, como havia sido solicitado pela Polícia Federal, e declaram reconhecer a plena validade dos atos praticados por Toffoli enquanto esteve à frente da relatoria. O texto também registra apoio pessoal ao ministro e menciona que ele atendeu a pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria Geral da República.

Veja a nota na íntegra:

Nota do oficial dos 10 ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.