- O presidente Donald Trump anunciou a revogação da conclusão de risco que embasava regulações climáticas, removendo a base legal para regulações federais de gases de efeito estufa.
- A medida encerra padrões federais de emissão de gases para veículos e motores de modelos de 2012 a 2027.
- A EPA informou que a revogação reduzirá custos para contribuintes, estimando economia de 1,3 trilhão de dólares, e elimina as exigências de medição, reporte e conformidade com tais padrões.
- A ação é o mais amplo recuo regulatório ambiental na gestão até o momento, visando facilitar o desenvolvimento de combustíveis fósseis e reduzir restrições ao setor.
- Especialistas jurídicos alertam sobre possíveis ações judiciais públicas, enquanto críticos apontam riscos para o clima e custos para consumidores.
O governo do presidente Donald Trump anunciou na quinta-feira a revogação de uma conclusão científica que classificava as emissões de gases de efeito estufa como prejudiciais à saúde humana, removendo a base legal para regulações climáticas federais.
A EPA encerrou as normas federais de emissão de gases para veículos e motores dos modelos de 2012 a 2027, encerrando assim os padrões de emissão para automóveis e outros motores. A ação é vista como parte de uma série de medidas para facilitar o desenvolvimento de combustíveis fósseis e reduzir entraves regulatórios.
Trump fez o anúncio ao lado do administrator da EPA, Lee Zeldin, e do diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, que vinha defendendo a revogação da conclusão. O objetivo declarado é desfazer políticas consideradas prejudiciais à indústria automotiva e aos consumidores.
Impactos regulatórios
A revogação elimina requisitos para medir, reportar, certificar e cumprir padrões federais de emissão de gases, para veículos, mas pode não abranger de imediato fontes estacionárias como usinas. A suspensão mira reduzir custos e facilitar investimentos no setor.
Segundo a EPA, a medida pode gerar economia de até 1,3 trilhão de dólares para contribuintes ao eliminar a conclusão de endangerment e os padrões de emissão. A mudança tende a favorecer grupos industriais que apoiam o alinhamento regulatório com o desenvolvimento de petróleo e gás.
Entidades ambientais criticaram a decisão, apontando riscos para o clima e para a proteção da saúde pública. Especialistas alertam que futuros governos precisarão restabelecer a conclusão de endangerment, processo complexo do ponto de vista político e jurídico.
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