Câmara avalia propostas para fortalecer o carnaval como patrimônio e segurança

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados trata do carnaval brasileiro como patrimônio cultural, além de discutir financiamento das festas e medidas de segurança para foliões. As propostas devem reconhecer manifestações locais, incentivar o setor e ampliar a proteção de quem participa das celebrações.

Diversas proposições vão além do turismo, buscando preservar a memória das festas e fortalecer a identidade regional. Parlamentares destacam a importância de manter vivas tradições como blocos, batuques e bonecos gigantes, por meio de reconhecimentos oficiais.

As propostas também tratam de apoio financeiro aos agentes carnavalescos e de medidas para a segurança pública durante as folias. A pauta envolve fontes de financiamento, incentivos fiscais e regras para participação de entidades.

Patrimônio Cultural

Entre as iniciativas, estão PLs que visam declarar manifestações tradicionais como patrimônio cultural. EmRJ, o Projeto de Lei 97/26 propõe reconhecer grupos de foliões como parte do patrimônio brasileiro. No estado, atuam as comunidades de bairros da zona Norte e Oeste.

O PL 318/25 reconhece a Axé Music como patrimônio cultural, enfatizando sua influência na diversidade musical do país, especialmente a partir de Salvador. A autora, deputada Lídice da Mata, aponta o papel do movimento na formação de gêneros diversos.

Outro destaque é o PL 3972/23, que reconhece os Bonecos Gigantes de Olinda como símbolo da cultura regional, ressaltando o trabalho artesanal envolvido na confecção das figuras.

PLs adicionais identificam a Velha Guarda das Escolas de Samba como patrimônio imaterial e o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional, defendendo a importância dessas tradições para o carnaval.

Incentivo Econômico e Financiamento

O debate inclui propostas de financiamento das festas e apoio às entidades do carnaval. O PL 2769/23 propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo e Manutenção do Carnaval, com recursos provenientes da venda de bebidas alcoólicas.

Outra medida, o PL 7215/17, prevê isenções de impostos de importação e de IPI para instrumentos musicais adquiridos por ligas de escolas de samba, apoiando a infraestrutura das agremiações.

Segurança e Meio Ambiente

Entre as propostas, o PL 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre crimes de importunação sexual por blocos, bares e eventos carnavalescos, com consequências legais para condutas inadequadas.

Em linha ambiental, o PL 1097/19 proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, buscando reduzir impactos ambientais durante as festas.

Feriado nacional e retiros

A Câmara analisa tornar a terça-feira de carnaval feriado nacional, em tramitações ligadas aos PLs 1722/21 e 1222/20, apensados. Também houve avanço de propostas para reconhecer eventos religiosos ocorrendo no período, como parte da programação carnavalesca.

O Senado deverá analisar o PL 509/20, que prevê a Semana Nacional de Retiros Culturais durante o Carnaval, enquanto o PL 756/25 reconhece os eventos religiosos do Carnaval da Paz, em Campina Grande, como manifestação da cultura nacional.