- A Comissão de Ética Pública divulgou recomendações do Planalto para a participação de autoridades federais no Carnaval deste ano, com base em orientação da AGU.
- Recomenda-se recusar convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que possam configurar conflito de interesses com a Administração.
- É proibido receber diárias e passagens para atividades que ocorram exclusivamente na esfera privada da autoridade; mesmo em atividades pessoais, vale observar normas de ética.
- Atividades de caráter institucional durante o Carnaval devem ser registradas no sistema e-Agendas.
- As autoridades devem evitar manifestações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada; o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia Lula, está no centro das atenções.
A Presidência divulgou recomendações da Comissão de Ética Pública sobre a participação de autoridades federais no Carnaval deste ano. As orientações chegam após parlamentares e oposição acionarem a Justiça para tentar barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia Lula. O objetivo é garantir cumprimento da legislação administrativa e eleitoral.
Entre as medidas, está a recusa de convites de pessoas jurídicas de fins lucrativos que criem conflito de interesses com a Administração. Também há vedação de diárias e passagens para eventos estritamente privados e a obrigatoriedade de registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas.
A nota da Secom indica que a iniciativa partiu de recomendação da AGU, com o objetivo de proteger padrões éticos da alta administração pública. A consulta ocorreu para evitar uso indevido de recursos ou imagem oficial em contexto de Carnaval.
A ofensiva política envolve a oposição, que acionou a Justiça para tentar impedir o desfile em que Lula é homenageado. O TSE já rejeitou liminares propostas pelo Novo e pela Missão Casa, além de ações semelhantes de outros atores.
Desfile na Sapucaí
No enredo do desfile da Acadêmicos de Niterói, o tema é a trajetória de Lula, do sertão de Pernambuco até a Presidência. A apresentação está marcada para ocorrer no Sambódromo da Sapucaí, no Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro.
A primeira-dama Janja da Silva participou de ensaio da escola, alimentando apostas sobre participação no desfile. Também houve participação inicial da ministra Anielle Franco, que optou por não desfilar.
Ministros acompanharam orientações do Planalto para custear despesas com recursos próprios, evitar uso de verbas públicas ou partidárias, não transmitir conteúdos oficiais e não veicular propaganda eleitoral antecipada.
Tour de Carnaval
Lula planeja um tour por Recife, Salvador e Rio de Janeiro durante o Carnaval. A agenda prevê participação no Galo da Madrugada em Recife, apoio a blocos em Salvador e o desfile na Sapucaí, em pleno período de festividades.
A movimentação presidencial aumenta a cobrança por neutralidade institucional, sobretudo em eventos com forte simbolismo político. O Palácio planeja manter a atuação pública sem promover conteúdo de campanha.
As informações oficiais destacam a necessidade de separar atividades institucionais de ações que possam caracterizar favorecimento político. Fontes oficiais reiteram que as orientações são para evitar qualquer aparência de uso indevido de cargos públicos.
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