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Moraes reage no caso Master e investiga vazamentos em servidores

Moraes inclui quatro servidores da Receita no inquérito do Master, apontando acessos ilícitos a dados fiscais de autoridades e novos desdobramentos do caso

Relações de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com Master vieram à tona desde o fim do ano passado (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
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  • O ministro Alexandre de Moraes incluiu quatro servidores federais no inquérito das fake news, suspeitos de acessar dados fiscais na Receita para vazá-los, inclusive da mulher dele e de parentes de ministros.
  • O caso se relaciona ao Master após reportagens sobre ganhos da advogada Viviane Barci de Moraes e ao contrato de R$ 129 milhões com o banco; o patrimônio da advogada teria aumentado de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024, aumento de 232%.
  • A investigação aponta “diversos e múltiplos acessos ilícitos” ao sistema da Receita, com itens considerados sem justificativa funcional; a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
  • A Receita informou que, desde janeiro, iniciou auditoria para rastrear acessos a dados de ministros e familiares; desde 2023, demitiu três servidores e aplicou punições a outros quatro. Também afirmou não ter detectado acesso a dados do procurador-geral Paulo Gonet e familiares.
  • Os ministros também veem possível vazamento de informações da PF sobre o caso Master, o que gerou desconfianças sobre a condução da apuração; a operação envolve afastamento de servidores, proibição de uso de sistemas, retenção de passaporte e monitoramento por tornozeleira.

Em novo desdobramento do caso Master, Moraes abriu investigação que inclui quatro servidores federais da Receita. Eles são suspeitos de acessarem dados fiscais da mulher do ministro e de parentes de colegas para vazamento de informações. A operação ocorreu nesta terça (17).

A investigação, ligada ao que já foi divulgado sobre o Master, envolve supostos acessos indevidos ao sistema da Receita. O STF aponta que houve um bloco de acessos sem justificativa funcional clara e que os dados eram divulgados sem controle jurisdicional.

A Procuradoria-Geral da República pediu a operação, ressaltando exploração fragmentada de informações sigilosas e uso indevido para fomentar suspeitas artificiais. A Receita colaborou com auditoria para mapear acessos a dados de ministros e familiares nos últimos três anos.

Os quatro servidores tiveram os nomes divulgados pelo STF. Eles não possuem foro privilegiado para foro no STF e, portanto, respondem no âmbito da Polícia Federal. Eles foram afastados, proibidos de usar sistemas, com passaportes cancelados e monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

O que aconteceu

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Computadores, celulares e documentos foram apreendidos para análise por delegados que atendem Moraes. A ação visa esclarecer origem e destino de vazamentos envolvendo dados sensíveis.

Quem está envolvido

Além dos servidores da Receita, o caso envolve informações sobre a movimentação financeira ligadas ao Master, incluindo contratos e repasses. Relatórios da imprensa apontam empresas envolvidas e possíveis vínculos com familiares de ministros, ainda em apuração.

Contexto e desdobramentos

A investigação também envolve a continuidade de apurações sobre a relação entre o Master, win de pagamentos e contratos com advogados. A PF mantém diligências para identificar se houve vazamento de dados para favorecer ou prejudicar pessoas ligadas ao processo.

Porque ocorre

A Procuradoria ressalta a necessidade de apurar eventuais abusos de sigilo funcional e de que dados sigilosos sejam usados de forma inadequada para influenciar investigações. O STF avalia as implicações legais e o andamento do inquérito, com participação da PGR.

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