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Indígenas ocupam porto para protestar contra concessão de hidrovias

Indígenas ocupam portos no Pará contra decreto de privatização de hidrovias, provocando paralisação e ações judiciais

Indígenas ocupam porto para protestar contra concessão de hidrovias
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  • Indígenas ocuparam um terminal da Cargill, em Santarém (Pará), para protestar contra a concessão de hidrovias.
  • O governo editou um decreto, visto como passo inicial para leilões, que incluiu as hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização.
  • As ações ascenderam nos últimos dias, levando a paralisação do porto e a disputas judiciais para liberar a área.
  • A oposição ao decreto vem de parlamentares da base aliada, como Sâmia Bonfim, Célia Xakriabá e Duda Salabert, que criticam o objetivo de privatizar os rios.
  • Os projetos são iniciais: Madeira já teve estudos concluídos com capex estimado em R$ 109 milhões e capacidade de até 21 milhões de toneladas; Tapajós e Tocantins-Araguaia ainda enfrentam etapas preliminares, com distâncias previstas de 250 km e 1.731 km, respectivamente.

O que aconteceu: indígenas ocupam um porto no Pará para protestar contra a concessão de hidrovias. O movimento paralisa as operações de um terminal da Cargill em Santarém. A mobilização ganhou adesão de parlamentares da base do governo. A fiscalização federal foi acionada para liberar o local.

Quem está envolvido: lideranças indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e parlamentares da base aliada ao governo. Entre os opositores estão deputadas Sâmia Bonfim, Célia Xakriabá (PSOL) e Duda Salabert (PDT). No entorno, entidades do setor portuário e o Ministério dos Portos e Aeroportos acompanham a situação.

Quando e onde: desde o início do mês, no porto da Cargill, em Santarém, Pará. O movimento se intensificou nos últimos dias, com ações que levaram a disputas legais e decisões judiciais para liberar o terminal. A ocupação ocorre em um momento de avaliação de novas hidrovias na Região Norte.

Controvérsia em torno do decreto e seus impactos

O centro da disputa é um decreto de agosto de 2025. O documento inclui hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização. A oposição classifica a medida como privatização dos rios e teme impactos ambientais e socioeconômicos.

Segundo o decreto, as hidrovias do Madeira teriam aproximadamente 1.075 km, Tocantins-Araguaia cerca de 1.731 km e Tapajós cerca de 250 km. Os projetos encontram-se em fase inicial, com apenas o Madeira com estudos já concluídos.

A Agência Nacional de Transportes (ANTQ) aponta que a hidrovia do Tapajós pode favorecer o escoamento de cargas do agronegócio, mesmo com a extensão reduzida. Já a hidrovia Tocantins-Araguaia é descrita como conectando o Centro-Oeste ao oceano Atlântico, com uso para minérios e cargas agroindustriais.

À frente das negociações, o Ministério dos Portos e Aeroportos indicou que há apenas um leilão programado no momento, referente a um projeto no rio Paraguai, com investimento de cerca de 63 milhões de reais. A licitação deve ocorrer no segundo semestre.

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