- As probabilidades do projeto de lei Clarity Act (H.R. 3633) de esclarecer o mercado de ativos digitais subiram para 85% na quinta-feira, após negociações da Casa Branca com executivos de criptomoedas sobre ganhos estáveis de stablecoins.
- O aumento coincidiu com discussões entre autoridades da administração e o setor sobre como estruturar retornos de stablecoins, com prazo para chegar a um acordo até o fim de fevereiro.
- Se aprovado, o texto dividiria a supervisão entre a Comissão de Comércio de Futuros (CFTC) para commodities digitais e a Comissão de Valores M mobiliários (SEC) para valores mobiliários.
- O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em votação bipartidária e agora está sendo conciliado com preocupações do Senado sobre that DeFi e combate a fraudes.
- Observa-se ambição de assinatura até abril, conforme previsão de líderes do setor, enquanto causas regulatórias na Rússia e outros mercados sinalizam cenários regulatórios globais variados.
O mercado de previsões acelerou as apostas sobre a aprovação da Clarity Act (H.R. 3633), com as probabilidades subindo para 85% na quinta-feira, após negociações de alto nível na Casa Branca. O movimento acompanha debates sobre rendimentos de stablecoins e a abordagem regulatória para ativos digitais. A volatilidade das casas de previsão refletiu inseguranças sobre o cronograma apresentado pelo governo.
Executivos de empresas de criptografia e representantes do setor financeiro participaram de reuniões fechadas para discutir limites e estruturas de supervisão. A administração tem pressionado por um acordo sobre os rendimentos de stablecoins até o fim de fevereiro para destravar a tramitação na primavera. O texto atualizado prevê divergência de atribuições entre CFTC, para commodities digitais, e SEC, para valores mobiliários.
O que está em jogo e o que muda
O acordo pode encerrar a disputa regulatória entre CFTC e SEC, abrindo caminho para um marco de mercado mais claro. Segundo fontes, o departamento do Tesouro busca votar na primavera, com prazos definidos pela Casa Branca para avançar. A medida pode facilitar a posição do Congresso na pauta regulatória de ativos digitais.
Em meio às negociações, o acordo com DeFi e prevenção a ilícitos também está sendo ajustado para atender preocupações de Senado. O debate envolve companhias como Coinbase, Ripple e a16z Crypto, além de representantes bancários. A liderança empresarial aponta a possibilidade de um cenário “ganha-ganha” para indústria, bancos e o varejo.
Cenário e impactos no mercado
A aceitação no Congresso é vista como etapa decisiva para o marco regulatório. Analistas apontam que a aprovação pode ocorrer ainda neste ano, dependendo de como as negociações sobre rendimentos de stablecoins forem concluídas. Enquanto o ritmo interno avança, a situação global mostra caminhos distintos, como restrições na Rússia a exchanges estrangeiras.
Dados de mercado indicam que o preço ou probabilidade de aprovação pode oscilar conforme novas informações saem de reuniões entre reguladores e o setor. Em paralelo, a Bitdeer caiu 18% após anunciar uma emissão de notas conversíveis para financiar expansão em IA, ilustrando que notícias regulatórias não garantem ganhos em ações associadas. O desenho regulatório completo pode se estender por 2026, com regras específicas a serem elaboradas após a aprovação.
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