- A Suprema Corte dos EUA decidiu, por 6 a 3, que o presidente não pode usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 para impor tarifas contra mais de 50 países.
- As tarifas de 2025, aplicadas pelo governo de Trump, contribuíram para atraso na pré-venda do Switch 2 e elevaram os preços de consoles e acessórios.
- O veredito, escrito pelo presidente da Corte, John Roberts, afirma que o IEEPA não autoriza o presidente a impor tarifas; a decisão contou com votos de três liberais e dois conservadores (Gorsuch e Barrett).
- A decisão representa um revés para Trump, que pode tentar reativar as tarifas por outros caminhos legais.
- A Nintendo informou que a pré-venda do Switch 2 nos EUA não começará em 9 de abril de 2025 para avaliar impactos, mantendo a data de lançamento de 5 de junho de 2025; Sony e Microsoft passaram a aumentar preços de hardware e acessórios.
O Supremo Tribunal dos EUA anulou, por 6 a 3, as tarifas de Trump criadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). As tarifas atingiam mais de 50 países e foram implementadas em 2025. A decisão sustenta que a lei não autoriza tarifas, nem concede poderes ilimitados ao presidente.
O veredito foi redigido pelo presidente da corte, John Roberts, que escreveu a opinião majoritária. O colegiado contou com votos de três juízes liberais e de Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett entre os conservadores.
As tarifas tiveram efeito imediato sobre o mercado de consoles e acessórios, com atraso de pré-venda do Switch 2 e preço elevado de hardware. A Nintendo informou que o lançamento do Switch 2 continua no calendário, com data de 5 de junho de 2025, mas afirmou que a pré-venda ocorreria mais tarde para avaliar os impactos.
Desdobramentos legais
O Tribunal manteve que o Congresso não autorizou o uso da IEEPA para impor tarifas. A decisão pode inviabilizar a base jurídica das tarifas aplicadas contra várias nações encarregadas de componentes de hardware.
O governo americano ainda pode buscar novas formas legais para impor tarifas, o que manteria incerteza para fabricantes de consoles e fornecedores. Empresas como Nintendo, Sony e Microsoft observaram a repercussão do caso e ajustaram estratégias de preços.
Impacto no mercado de jogos
O acionamento de tarifas contribuiu para aumento de custos em consoles e acessórios, refletindo-se em reajustes de preços e demora de lançamentos. Em abril de 2025, a Nintendo havia indicado mudanças de preço em diferentes modelos e acessórios do Switch, acompanhada por movimentos semelhantes de Sony e Microsoft.
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