- Casos federais envolvendo protestos e acusações contra agentes perderam fôlego nos tribunais, com evidências de que declarações de oficiais do DHS eram inconsistentes ou falsas, reforçando as falhas da acusação.
- Em Minneapolis, ações de acusações de crime grave contra dois venezuelanos por suposto ataque a um agente da ICE foram retiradas com prejuízo, após novas provas e vídeos mostrarem inconsistências.
- Em Chicago, LA, Louisville, Seattle e Washington, várias ações foram arquivadas, rejeitadas ou resultaram em absolvição, destacando um padrão de dificuldades para manter casos contra acusados de agredir ou impedir oficiais federais.
- Em Los Angeles, defensores federais venceram todos os seis casos de protesto contra ICE que chegaram a julgamento desde junho; dados da Justiça indicam 103 pessoas indiciadas por agressão ou obstrução a agentes federais desde o ano passado, com 6 absolvições, 25 arquivamentos, 25 acordos e o restante pendente.
- Advogados de defesa afirmam que há um esforço frequente para transformar vítimas em agressoras e que a repetição de declarações falsas prejudica a credibilidade dos casos e prolonga prisões de manifestantes.
DoJ enfrenta reversões em casos de protestos: várias acusações contra manifestantes, críticos do governo e imigrantes foram rejeitadas ou encerradas com veredicto de não culpado. Em diversos casos, denúncias de agressão ou obstrução a oficiais federais foram derrubadas após surgirem inconsistências.
Defensores afirmam que há um padrão de uso excessivo de acusações por parte do DoJ, especialmente relacionadas a operações de imigração. Advogados destacam que a retirada de casos gerou custos significativos para os réus, muitas vezes com fotos e dados públicos divulgados antes da conclusão do processo.
Minnesota: casos de alto perfil entram em retratação
Na última semana, promotores de Minneapolis retiraram acusações de agressão grave contra dois venezuelanos, acusados de agredir um agente do ICE durante uma operação em 14 de janeiro. A implementação de novas evidências levou o DHS a admitir que testemunhos prestados por oficiais podem ter sido infundados.
A Justiça abriu uma investigação interna sobre os relatos usados no processo, após vídeos mostrarem inconsistências. Advogados de defesa ressaltam que a imagem do réu como agressor pode permanecer na internet, mesmo com a exoneração.
Panorama nacional
Em Chicago, 74 dos 92 casos envolvendo suposta agressão ou obstrução a agentes federais choveram sem indícios suficientes. Em Los Angeles, defensores públicos reportaram vitórias em todas as ações que chegaram a julgamento envolvendo protestos contra o ICE desde junho.
Relatos de tribunais norte-americanos apontam uma queda nas condenações em casos de agressão a oficiais federais, com alguns veredictos de não culpado em cidades como Seattle, Washington DC e Louisville. Defensores destacam que a tendência contrasta com a taxa de condenação historicamente elevada.
Comentários e próximos passos
Advogados de defesa observam que o volume de acusações alinhadas à repressão migratória impactou o funcionamento do sistema, desviando recursos de casos complexos. Promotores têm ressaltado que continuarão a buscar responsabilização de quem coloca agentes federais em risco, conforme a lei.
Representantes do DoJ e do DHS não comentaram detalhes de casos específicos, mas reiteraram o compromisso com a responsabilização de quem ataca autoridades. As investigações sobre condutas de agentes continuam em várias frentes.
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