- Fachin arquivou o pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso Master; a baixa no processo ocorreu neste sábado (21), e a decisão já havia sido tomada em 12 de fevereiro.
- A arguição de suspeição entrou no STF em 10 de fevereiro, após a Polícia Federal apresentar relatório sobre o celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, com menções a Toffoli, então relator do inquérito.
- Em reunião realizada em 12 de fevereiro, os dez ministros decidiram não acolher a suspeição e Toffoli deixou a relatoria do caso.
- O ministro André Mendonça assumiu a relatoria do inquérito; não houve declaração de suspeição nem abertura de investigação sobre Toffoli.
- O STF afirmou a validade das provas obtidas em diligências autorizadas por Toffoli, reconhecendo a plena validade dos atos na relatoria da Reclamação n. 88.121.
O presidente do STF, Edson Fachin, arquivou oficialmente o pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli no caso Master. A decisão foi registrada no último sábado, 21 de fevereiro, mas a Court já havia decidido no dia 12 daquele mês.
A arguição de suspeição, entre os processos do STF, entrou em 10 de fevereiro após a PF apresentar relatório sobre o celular de Daniel Vorcaro, dono do Master, com referências a Toffoli, então relator do inquérito.
Em 12 de fevereiro, reunião entre os ministros decidiu não acolher a suspeição e Toffoli deixou a relatoria do caso, sem que fosse aberta investigação adicional sobre sua atuação.
O ministro André Mendonça passou a assumir a relatoria do inquérito após a decisão. Foi destacado que o arquivamento preserva a validade das diligências já realizadas sob a atuação de Toffoli.
A nota conjunta aponta que os atos praticados por Toffoli na Reclamação n. 88.121 permanecem válidos, bem como os processos vinculados a ela por dependência.
Segundo o STF, não houve cabimento para a suspeição e não houve abertura de nova investigação sobre Toffoli nesse episódio do Master. O comunicado reforça a continuidade do processo sob nova relatoria.
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