- A Justiça sul-coreana condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol à prisão perpétua em 19 de fevereiro, após um processo de treze meses sobre a tentativa de golpe ocorrida em 3 de dezembro de 2024.
- O plano incluiu a decretação de estado de martial law, com proibição de atividades políticas e controle de mídia; a investida foi interrompida pela pressão popular e pela votação na Assembleia Nacional para suspender a medida.
- Além de Yoon, o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun recebeu trinta anos de prisão e o ex-primeiro-ministro Han Duck-soo, 23 anos; outras figuras ligadas ao golpe também foram condenadas.
- O tribunal afirmou repetidamente que a democracia sul-coreana não tolera insurreições, mesmo quando justificadas por promotores de legitimidade eleitoral contestada.
- O veredito é visto como lição para democracias diante de movimentos de extrema-direita e reforça a mobilização civil e o funcionamento das instituições para defender o estado de direito.
O Tribunal Distrital Central de Seul condenou o ex-presidente Yoon Suk-yeol à prisão perpétua no dia 19 de fevereiro, após um julgamento de 13 meses. A decisão envolve o que o tribunal descreveu como um golpe de Estado tentado em 3 de dezembro de 2024, em Seul, Coreia do Sul. O objetivo era instaurar lei marcial e controlar governo e mídia.
A peça central do plano foi a proclamação da lei marcial, com suspensão de atividades políticas e controle da imprensa. O processo judicial ressaltou que o golpe foi dirigido por Yoon, com a participação de militares e autoridades civis, em ataque direto à ordem constitucional. O resultado inclui também condenações de outros envolvidos.
Kim Yong-hyun, ex-Ministro da Defesa e articulador do golpe, recebeu 30 anos de prisão. Han Duck-soo, ex-primeiro-ministro, foi condenado a 23 anos por tentativas de legitimar a junta. Outros oficiais, chefes de polícia e membros do governo também receberam sentenças expressivas.
Decisão judicial
O juiz Lee Jin-gwan destacou que a insurreição de 3 de dezembro é de alta gravidade, por ter partido do poder eleito e pôr em risco a confiança pública no Estado de Direito. As sentenças reiteram que a democracia sul-coreana não tolera insurreição, independentemente da justificativa apresentada.
O veredicto ocorre em meio a críticas vindas de setores conservadores e a um espectro de eleitores que contestam os resultados eleitorais. Embora o Parlamento tenha aprovado a suspensão temporária da lei marcial, a decisão judicial manteve a responsabilização como norma de funcionamento institucional.
Contexto político
Observadores destacam a presença de resquícios de movimentos de direita que contestam resultados eleitorais. O Partido Governo do período recente enfrentou críticas por atraso em distanciamento do ex-aliado, enquanto novas lideranças tentam consolidar o apoio ao estado de direito. A repercussão internacional prevê escrutínio sobre democracias próximas e distantes.
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