- O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do TJ de Minas Gerais, foi convocado pelo STJ para ocupar a vaga do ministro Marco Buzzi, afastado após denúncias de assédio sexual.
- Gambogi passa a integrar a 2ª Seção e a 4ª Turma do STJ a partir da segunda-feira, 23.
- A cessão foi autorizada pelo presidente do TJ de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e publicada no Diário do Judiciário Eletrônico.
- A convocação ocorreu conforme o artigo 56 do Regimento Interno do STJ, que permite que juízes de tribunais estaduais atuem em Turmas e Seções da Corte da Cidadania em caso de necessidade.
- Corrêa Junior ressaltou as qualidades de Gambogi e o aporte que ele poderá oferecer aos trabalhos do STJ, em espírito de cooperação entre as cortes.
O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar a vaga do ministro Marco Buzzi. A substituição ocorre em razão de denúncias de assédio sexual que levaram ao afastamento de Buzzi. Gambogi integrará a 2ª Seção e a 4ª Turma a partir de segunda-feira, 23.
A cessão foi autorizada pelo presidente do TJ-MG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) desta segunda-feira. A medida segue o disposto no artigo 56 do Regimento Interno do STJ, que permite convocações de juízes de Tribunais Regionais Federais e desembargadores estaduais em casos de necessidade.
Corrêa Junior destacou a experiência de Gambogi e o potencial aporte ao STJ. Segundo o presidente, a cooperação entre as Cortes manterá a continuidade dos trabalhos da Corte da Cidadania, com o esforço de preservar a qualidade das decisões e o funcionamento institucional.
Entre na conversa da comunidade