- Lula cancelou o decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada, anunciado nesta segunda-feira, 23, durante viagem à Coreia do Sul.
- A decisão contrariou a Casa Civil e parte do governo, que defendiam a continuidade da medida.
- O grupo favorável à revogação era encabeçado pela ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e pelo ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência).
- Houve tentativas de acordo entre ministérios e representantes de povos indígenas, com propostas de concessões limitadas, que não foram aceitas pelos índios.
- Após a recusa dos povos indígenas, Boulos e Guajajara divulgaram a revogação em coletiva no Palácio do Planalto, encerrando o impasse dentro do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o decreto que previa a concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, durante viagem oficial à Coreia do Sul, após embates internos no governo sobre o tema. A revogação ocorreu com o apoio do núcleo que inclui Sônia Guajajara e Guilherme Boulos.
A decisão contrariou a Casa Civil e outros ministros que defendiam a continuidade da medida. Integravam a ala favorável à manutenção Rui Costa (PT), Carlos Fávaro (PSD) da Casa Civil, Silvio Costa Filho (Republicanos) de Portos e Aeroportos, e Jorge Messias, da AGU. Lula optou pela posição liderada por Guajajara e Boulos.
A disputa interna se estendeu por pelo menos três meses. Em novembro, indígenas, ambientalistas e movimentos sociais protestaram na COP30 contra a concessão. Após a posse de Boulos, o presidente autorizou consulta aos povos indígenas sobre o decreto.
No início deste ano, protestos na Amazônia ganharam força, com repercussão negativa para o governo nas redes sociais. Auxiliares de Lula disseram que havia resistência ao recuo, mesmo com a pressão crescente. Uma conversa telefônica entre Lula e Boulos definiu pela revogação.
O anúncio da revogação ocorreu após reunião no Palácio do Planalto entre Lula, Boulos e Guajajara na tarde desta segunda. Em seguida, Boulos informou a decisão aos ministros, que sugeriram buscar um acordo com representantes indígenas para limitar a atuação privada.
Ainda na mesma tarde, Guajajara e Boulos reuniram-se com lideranças indígenas para ouvir a posição do movimento, que manteve a oposição à concessão. Com a negociação esgotada, a avaliação final foi anunciada em coletiva à imprensa no Planalto.
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