- A Câmara dos Deputados aprovou a versão de Derrite do projeto de lei antifacção, que endurece a punição a integrantes de organizações criminosas.
- A votação foi simbólica e o texto segue para sanção presidencial.
- Os deputados rejeitaram a maior parte das mudanças propostas pelo Senado.
- O acordo com o governo Lula levou o parecer de Guilherme Derrite (PP-SP) a prevalecer, mantendo as regras rígidas aprovadas pela Câmara em novembro.
- O líder do PT, Pedro Uczai, retirou os destaques do partido, e Derrite afirmou que as mudanças do Senado enfraqueceram o marco legal e fortaleceram a impunidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que endurece a punição para integrantes de organizações criminosas. A votação foi simbólica e o texto segue para sanção presidencial.
O acordo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva definiu que prevalecerá o substitutivo do deputado Guilherme Derrite, mantendo as regras mais rigorosas aprovadas pela Câmara em novembro do ano passado. Parlamentares rejeitaram grande parte das mudanças feitas pelo Senado.
A decisão foi firmada em reunião de líderes, na qual o líder do PT, Pedro Uczai, retirou todos os destaques do partido que poderiam alterar o parecer. Derrite alegou que as alterações do relator do Senado, Alessandro Vieira, enfraqueceram o marco legal e fortalecem a impunidade.
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