Chefe da Aneel solicita caducidade da Enel SP, surpreende agência

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, defendeu a caducidade da concessão da Enel São Paulo e uma intervenção na empresa.
A fala surpreendeu colegas da Aneel, pois a reunião era para deliberar sobre a ampliação de sessenta dias no prazo de análise do caso, não sobre o mérito da concessão.
Oposição de Feitosa gerou choques com outros diretores, incluindo o presidente Gentil Nogueira e o diretor Fernando Mosna, que via o voto como inédito e arriscado.
A diretora Agnes da Costa disse que o posicionamento causa espanto e pode fragilizar o processo; a discussão acabou sendo encerrada apenas após a defesa de retomar o tema em vinte e quatro de março.
O contrato da Enel São Paulo vence em 2028, e há pressão de autoridades e do governo para acelerar a análise, com possibilidade de venda das operações a outros grupos.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pediu a caducidade da concessão da Enel São Paulo e chegou a defender intervenção na companhia. O posicionamento ocorreu durante reunião do órgão regulador, em que não estava em pauta o mérito do processo, e surpreendeu colegas de diretoria.

A proposta de Feitosa foi apresentada como voto divergente, citando falhas no fornecimento de energia que geraram apagões em São Paulo nos últimos anos. A decisão ganhou contornos de urgência, segundo o diretor, para evitar nova incidência de problemas no serviço.

Contexto

Além de Feitosa, o encontro contou com o presidente Gentil Nogueira, que pediu a ampliação de 60 dias para analisar o caso, e com outros diretores que avaliavam o prazo de análise. A discussão elevou o tom entre membros da agência, com embates sobre o regimento interno e o rito processual.

Gentil alertou que acelerar o processo pode favorecer a defesa da Enel contra eventual perda do contrato, ressaltando a importância da condução adequada para não abrir espaço a judicialização. Já Fernando Mosna disse que o voto de Feitosa é inédito em toda a história da Aneel e das agências reguladoras.

A diretora Agnes da Costa manifestou surpresa com a posição, destacando preocupações sobre a fragilização do processo. O debate só foi pacificado quando Willamy Frota propôs retomar a tema em 24 de março para evitar riscos, e a proposta foi aprovada pela maioria.

O contrato de concessão da Enel SP vence em junho de 2028. A empresa discutia a renovação, mas a pressão por uma decisão firme aumentou após críticas públicas e cobranças de autoridades estaduais e do governo federal.

O episódio ocorre em meio a sinais de pressão por mudanças no setor de distribuição de energia, com analistas mencionando possibilidades de venda de ativos para outros players do mercado brasileiro, caso haja necessidade de reestruturação.