- Entidades de combate à corrupção, como a Transparência Internacional Brasil, pressionam o STF para a adoção de um código de ética e cobrar maior transparência na Corte.
- O grupo critica a conduta do ministro Dias Toffoli em casos recentes, como o do Banco Master, e aponta dúvidas sobre imparcialidade.
- No manifesto “Ninguém acima da Lei”, as ONGs defendem que a magistratura não tenha ganhos pessoais ou familiares e exijam ética rigorosa no STF.
- A polêmica envolvendo o inquérito das fake news envolve a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil pelo fim do processo, que já dura quase sete anos.
- A investigação de suspeição contra Toffoli, relacionada ao Banco Master, foi arquivada pelo STF, enquanto a Transparência Internacional publicou linha do tempo sobre suspeitas anteriores.
Entidades de combate à corrupção pressionam o STF por ética. Nesta terça-feira (24), Transparência Internacional Brasil, Transparência Brasil e Humanitas360 apresentaram um manifesto cobrando a adoção de um código de ética no Supremo. O grupo também questiona condutas de ministros em casos recentes, incluindo o do Banco Master.
As organizações defendem que a magistratura não pode ser usada para benefícios pessoais ou familiares. Elas enfatizam transparência, controle sobre conflitos de interesse e regras éticas mais rígidas. O movimento acompanha iniciativas do presidente da Corte, Edson Fachin, que tenta institucionalizar normas desde o início de seu mandato.
Críticas ao ministro Dias Toffoli
Toffoli é alvo de críticas pela atuação no caso do Banco Master. A Polícia Federal chegou a pedir sua suspeição, alegando dúvidas sobre a imparcialidade em comunicações de um investigado. O ministro afastou-se da relatoria, mas permaneceu com decisões anteriores.
Inquérito das fake news em foco
A OAB pediu o fim do chamado inquérito das fake news, que já dura quase sete anos. Entidades associadas criticam o caráter permanente da investigação, sem prazo definido. O inquérito foi aberto em 2019 por Toffoli e passou a permitir investigações contra membros do STF.
Posição do governo
Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que nenhuma instituição está acima da lei. O posicionamento sinaliza distanciamento estratégico do Planalto em relação a condutas de alguns ministros, incluindo Toffoli, embora ressalte a importância do STF para a democracia.
Investigação de suspeição encerrada
A apuração sobre a conduta de Toffoli no caso Banco Master foi arquivada pelo STF. Em resposta, Transparência Internacional publicou uma linha do tempo com suspeitas envolvendo o magistrado entre 2012 e 2025, ressaltando cobranças públicas por maior accountability.
Conteúdo produzido pela Gazeta do Povo. Para detalhar o tema, leia a reportagem na íntegra.
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