- Quarenta e oito deputados protocolaram no MPF pedidos de prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, sob suspeitas de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
- A medida busca evitar risco de fuga, obstrução da investigação e prejuízo à aplicação da lei penal, especialmente por ele residir em Madri, Espanha.
- A representação cita denúncias alimentadas por reportagens e delações premiadas de ex-dirigentes do INSS, apontando Lulinha como beneficiário de valores mensais de até R$ 300 mil através de um operador conhecido como “Careca do INSS”.
- Além da prisão, os deputados pedem a apreensão de passaporte, proibição de deixar o Brasil, monitoramento eletrônico, quebras de sigilo, bloqueio de ativos e possível divulgação vermelha da Interpol, entre outras medidas.
- A CPMI do INSS já aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha, que gerou confusão entre governistas durante a sessão.
Um grupo de 48 deputados federais protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, pedindo a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O objetivo é evitar risco de fuga, obstrução das investigações e prejuízo à aplicação da lei penal.
A peça, encabeçada pela deputada Rosangela Moro (União-SP), sustenta indícios de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A defesa de Lulinha não respondeu até o fechamento desta reportagem. O pedido apela para o artigo 312 do CPP.
Segundo os parlamentares, há risco concreto à ordem pública e à instrução criminal, especialmente porque o investigado reside em Madri, na Espanha. A representação cita reportagens e alegadas delações premiadas de ex-dirigentes do INSS que mencionariam Lulinha em um suposto esquema de descontos irregulares em benefícios, segundo o portal Metrópoles.
Os deputados afirmam que Lulinha seria beneficiário de valores mensais de até 300 mil reais, pagos por meio de um operador conhecido como Careca do INSS. A peça sustenta a existência de uma estrutura organizada para proteger interesses do grupo junto à cúpula do governo federal.
Risco de fuga e medidas solicitadas
Para a oposição, a residência no exterior, fixada na Espanha em 2025, aumenta o risco de fuga e facilita deslocamentos pela União Europeia. O documento obtido pela Gazeta do Povo cita o risco de ocultação de provas e de fuga definitiva como fundamento para medidas cautelares proporcionais.
Entre as medidas pedidas estão a prisão preventiva, apreensão de passaporte, proibição de deixar o país, monitoramento eletrônico, quebras de sigilo bancário e fiscal, bloqueio de ativos e eventual difusão vermelha da Interpol, conforme mandado judicial. Também são solicitados relatórios de inteligência financeira e bloqueio de bens.
Rosangela Moro reforça que o objetivo não é político. Ela afirma que, quando há indícios relevantes de ilícitos e risco à ordem pública, a lei deve ser aplicada de forma igualitária, independentemente de sobrenome.
CPMI do INSS e quebra de sigilo
Mais cedo, a CPMI mista do INSS aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Lulinha. A sessão teve tumulto com empurrões e discussões entre governistas e oposicionistas após o resultado.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou a anulação da votação, alegando erro na contagem. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manteve o resultado e afirmou que não houve possibilidade de recontagem.
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