- O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta quinta-feira (26), as regras que vão reger as eleições de 2026.
- São 14 propostas de resolução para detalhar normas sobre calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, irregularidades, arrecadação, gastos e prestação de contas, entre outros temas.
- As propostas não mudam as normas em vigor, apenas detalham o que já está previsto em lei.
- Pela legislação, o conjunto de regras precisa ser aprovado até o dia 5 de março.
- O relator é o ministro Nunes Marques, que será o presidente do tribunal nas eleições de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (26) o estudo das regras que orientarão as eleições de 2026. O julgamento que começa não altera normas vigentes, mas detalha o que já está previsto em lei.
Ao todo, o TSE analisa 14 propostas de resolução que tratam de temas como calendário eleitoral, pesquisas, propaganda, irregularidades e arrecadação de recursos. Também entram nesse conjunto regras sobre gestão do fundo eleitoral, sistemas de votação, totalização de votos e proclamamento de resultados.
Outros itens em foco incluem diretrizes para assegurar o direito de voto de eleitores com deficiência, o registro de candidatos, fiscalização do sistema eletrônico de votação, cronograma do cadastro eleitoral e consolidação de normas relacionadas ao cidadão nas eleições. O relator é o ministro Nunes Marques, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Pela lei, o conjunto de regras deverá ser aprovado até 5 de março.
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