Ato na Paulista: especialistas apontam propaganda antecipada para Flávio

Ato na avenida Paulista, em São Paulo, serviu de palanque para a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro e teve propaganda eleitoral antecipada, conforme avaliação de três especialistas consultados pelo UOL.
Para advogados, a sanção mais grave cabível seria multa; não haveria indicativo de indeferimento do registro da candidatura, caso ele venha a lançá-la.
Oradores do ato, entre eles deputados e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fizeram menções à candidatura de Flávio, com declarações como que ele seria o futuro do país.
A discussão envolve a proibição de promoção pessoal de autoridades na Constituição; há divergência sobre se as falas configuram ou não propaganda antecipada.
O ato também teve ataques ao STF, com participação de Silas Malafaia, Nikolas Ferreira e Sóstenes Cavalcante; o monitor da USP/Cebrap/More in Common estimou cerca de 20.400 pessoas presentes.

O ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, gerou debate entre especialistas ao apontar propaganda eleitoral antecipada em apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A manifestação ocorreu no entorno da via pública e foi acompanhada de falas que vincularam o nome de Flávio à disputa presidencial.

Especialistas ouvidos pelo portal destacam que as falas dos participantes configuram propaganda antecipada, ainda que não haja pedido explícito de voto. A avaliação é de que a sanção aplicável seria, principalmente, a multa. Não há indicação de indeferimento de registro de candidatura no momento.

Envolvidos e contexto

Participaram do ato deputados e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O discurso abordou a possibilidade da candidatura de Flávio Bolsonaro, com menções à sua eventual vitória. Falas foram feitas por vídeo a partir dos EUA e em território paulista.

Advogados consultados destacam que as declarações associam o nome do pré-candidato a cargos públicos, o que configura irregularidade. A depender do tema, a Justiça Eleitoral pode considerar multa para os envolvidos, assim como para o beneficiário, se comprovado o prévio conhecimento.

Aspectos legais

A definição legal depende da prática de propaganda eleitoral antecipada, conforme jurisprudência do TSE. A Constituição também impõe impessoalidade na administração pública, impedindo promoção pessoal por autoridades ou servidores.

Especialistas divergem sobre alguns termos usados no ato. Enquanto alguns enxergam clara promoção antecipada, outros defendem que apenas a referência à pré-candidatura pode estar dentro do jogo político, sem caracterizar propaganda.

Ataques ao STF e público

O ato também trouxe críticas ao Supremo Tribunal Federal. Parlamentares e apoiadores realizaram ataques a ministros, em especial Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, sem a presença de autoridades executivas paulistas no momento.

Flávio Bolsonaro também dirigiu críticas ao STF durante o discurso, afirmando que o tribunal seria utilizado para atacar a democracia. O tom dos discursos reforçou a polêmica em torno do evento.

Presença e público

Segundo monitoramento da USP e do Cebrap, o ato reuniu cerca de 20,4 mil pessoas. Dados comparativos referem-se a eventos anteriores no mesmo local, que tiveram maior adesão, mas não alteram a leitura sobre o tamanho atual da manifestação.