- A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo o encerramento do Inquérito das Fake News, classificado como de “natureza perpétua”.
- A OAB afirma que a duração da apuração fere garantias constitucionais e compromete prerrogativas da advocacia; não pretende confrontar decisões da Corte.
- Internamente, uma ala do Conselho Federal defende posição mais firme contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- Ainda assim, prevalece a leitura de que não há espaço nem apetite para escalada institucional neste momento.
- O presidente da OAB, Beto Simonetti, atua com perfil discreto; analistas dizem que, em ano eleitoral, um choque com o STF poderia ser explorado por quem deseja tensionar o ambiente institucional.
A OAB enviou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um oficio solicitando o encerramento do Inquérito das Fake News. A entidade classifica a apuração como de natureza perpétua e questiona a sua duração.
Segundo apuração, a OAB sustenta que o prazo atual viola garantias constitucionais e pode afetar prerrogativas da advocacia. Internamente, há pressão de um grupo no Conselho Federal por uma postura mais firme diante do STF, especialmente do relator Alexandre de Moraes.
Ainda assim, a corrente dominante aposta na contenção. A nota indica que não há espaço nem desejo de confronto institucional aberto com o Supremo, especialmente neste momento do calendário político.
O atual presidente da OAB, Beto Simonetti, mantém perfil discreto. Fontes ouvidas apontam que a cautela reflete leitura de conjuntura, para evitar instrumentalização do tema em ano eleitoral ou ataques à institucionalidade.
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