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Tribunais listam benefícios de juiz após queixa de ex-magistrada sobre lanche

Tribunais divulgam lista de benefícios de magistrados, incluindo veículos oficiais, motorista, vale-alimentação e auxílio-creche, após queixa sobre lanche

Presidente da ABMT diz que juízes “não têm água nem café” ao defender verbas indenizatórias em julgamento no STF. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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  • Tribunais de todo o país divulgaram uma lista de benefícios recebidos por juízes, além do salário, após a reclamação de ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho sobre gastos no exercício da profissão.
  • A lista envolve lanches, vale-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche, carro e até motorista.
  • A representante da Associação dos Servidores da Magistratura afirmou que juízes de primeiro grau enfrentam custos com combustível, carro financiado e não contam com apartamento funcional, plano de saúde, refeitório, água ou café.
  • A Folha de S. Paulo disse ter procurado 27 Tribunais de Justiça, além de seis Tribunais Regionais Federais e 24 Tribunais Regionais do Trabalho, para levantar acessos a benefícios além da remuneração oficial.
  • Como exemplo, uma juíza do trabalho aposentada recebia, em dezembro, cerca de R$ 113,8 mil líquidos, acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.

Olandscape: Tribunais de todo o país desmentiram afirmações feitas pela ex-juíza Cláudia Marcia de Carvalho, que comentara gastos necessários para o exercício da magistratura. Em levantamento da Folha de S.Paulo, cortes indicaram quais benefícios vão além do salário.

A reportagem ouviu 27 Tribunais de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e 24 Tribunais Regionais do Trabalho para mapear acessos a benefícios. A juíza do trabalho aposentada teve destaque ao sugerir que muitos magistrados “mal têm lanche”.

Segundo dados da Folha, o valor líquido recebido por uma magistrada em dezembro superou o teto constitucional, fixado em R$ 46,3 mil, chegando a aproximadamente R$ 113,8 mil. A postagem ocorreu no contexto de decisões sobre penduricalhos no funcionalismo.

Transporte

  • Veículos oficiais/funcionais são disponibilizados para atividades funcionais, especialmente entre desembargadores.
  • Em cortes maiores, o deslocamento pode ter atendimento dedicado.
  • Segurança envolve uso de veículos blindados em situações específicas.
  • Motoristas profissionais também são previstos para o desempenho das funções.

Alimentação

  • Auxílio-alimentação mensal para custeio de refeições, com registros de valores elevados.
  • Lanches em sessões são oferecidos, principalmente em turnos de manhã e tarde.
  • Restaurantes-escola disponibilizam áreas para treinamento, abertas ao público.

Despesas gerais

  • Auxílio-saúde destina recursos a despesas médicas, com valores variando por cargo.
  • Reembolso de despesas médicas segue limites estabelecidos.
  • Planos de autogestão de saúde são usados por magistrados e servidores.
  • Ajuda de custo e auxílio-creche também integram o conjunto de benefícios.

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