Regulação do mercado de carbono impulsionará o PIB em 5,8% até 2040

Governo selecionou membros para o Comitê Técnico Consultivo Permanente do SBCE, com representantes do IBP, CNI, UNICA, ABREMA, CNT e CNA, mais o setor financeiro (Anbima, CNseg e Febraban).
O SBCE pode elevar o PIB em cinco vírgula oito por cento até 2040 e oito vírgula cinco por cento até 2050, além de reduzir emissões nos setores regulados. O preço do carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada em 2040 e US$ 60 em 2050.
A demanda por créditos de compensação no sistema regulado pode atingir R$ 14 bilhões em 2040 e R$ 28 bilhões em 2050.
A primeira reunião do grupo está marcada para 24 de março, após um encontro preparatório em 18 de março; temas incluem monitoramento de emissões, setores regulados e critérios para créditos.
O Ministério da Fazenda deve publicar, em abril, um guia de ativos ambientais para esclarecer instrumentos como crédito de carbono, CBIO e outras modalidades de financiamento climático.

O governo informou que a regulação do mercado de carbono no Brasil pode elevar o PIB em até 5,8% até 2040, com impacto adicional de 8,5% até 2050 em comparação ao cenário sem a precificação. O anúncio ocorreu ao apresentar a composição do Comitê Técnico Consultivo Permanente do SBCE e as projeções de arrecadação com créditos de emissões.

A secretária extraordinária de mercado de carbono, Cristina Reis, destacou que o sistema deve estimular investimentos e inovação na indústria, ao mesmo tempo em que contribui para reduzir emissões em setores regulados. As projeções indicam cortes de 21% até 2040 e 27% até 2050 frente ao cenário sem a política.

Preço do carbono estimado pode alcançar US$ 30 por tonelada em 2040 e US$ 60 em 2050, segundo a pasta. A expectativa é de que a demanda por créditos de compensação no sistema regulado atinja R$ 14 bilhões em 2040 e R$ 28 bilhões em 2050, ampliando oportunidades de projetos climáticos.

Comitê técnico estratégico

O governo definiu os integrantes do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do SBCE, que terá atuação nas discussões regulatórias. O colegiado contará com representantes de setores econômicos e instituições financeiras.

Entre as entidades escolhidas para o setor de energia está o IBP, para a indústria a CNI, para mobilidade urbana a UNICA, para resíduos a ABREMA, para transportes a CNT e para agropecuária e uso da terra a CNA.

O setor financeiro será representado por uma candidatura conjunta da Anbima, CNseg e Febraban. Segundo Reis, o comitê terá função consultiva, mas participação ativa nas decisões regulatórias por meio de um fórum com votação.

A primeira reunião do grupo está marcada para 24 de março, após um encontro preparatório em 18 de março para definir os representantes. Em pauta estão regras de monitoramento de emissões, setores regulados e critérios para créditos.

Perspectivas regulatórias e ambientais

Além do SBCE, o Ministério da Fazenda trabalha em um guia de ativos ambientais para esclarecer instrumentos como crédito de carbono, CBIO e outras modalidades de financiamento climático. O documento deverá ser publicado em abril para orientar investidores, empresas e produtores rurais.