- O Senado da Flórida aprovou o Projeto de Lei 314 (SB 314), que exige licença da Florida Office of Financial Regulation para emissores de stablecoins que atuem no estado.
- A proposta segue para sanção do governador Ron DeSantis, que pode assinar o texto tornando a Flórida o primeiro estado americano com regulação estadual específica para stablecoins.
- O objetivo é alinhar a supervisão estadual com regras federais, articulando supervisão local com o arcabouço previsto pelo Genius Act.
- O debate sobre como regular o ecossistema de ativos digitais permanece, com diferentes propostas em discussão no Congresso dos EUA e entre instituições financeiras.
O Senado da Flórida aprovou o Projeto de Lei 314, que criaria uma supervisão estadual para stablecoins. A medida exige que emissores operantes no estado obtenham licença da Florida Office of Financial Regulation antes de oferecerem seus tokens aos residentes. O texto segue para o veto ou sanção do governador.
O objetivo é alinhar a regulação estadual ao que vem sendo discutido em reformas federais, incluindo o Genius Act. Senator Colleen Burton destacou a intenção de combinar supervisão estadual com o arcabouço federal, beneficiando consumidores e a estabilidade financeira do setor.
Se sancionado, a Flórida seria a primeira unidade da Federação a estabelecer uma estrutura regulatória específica para stablecoins. O governador Ron DeSantis ainda decidirá sobre a assinatura da lei, em meio a posicionamentos prévios favoráveis ao setor de criptomoedas.
A tramitação ocorre em um momento em que o tema ganha importância nos EUA, com propostas como a Clarity Act em pauta no Congresso. Relatórios indicam que reguladores buscam equilíbrio entre incentivos, proteção ao consumidor e resiliência do sistema financeiro tradicional.
Estados asiáticos seguem caminhos distintos. Japão adotou framework regulatório para stablecoins; Hong Kong planeja licenciar emissores ainda neste ano. Na China, houve tentativas de pilotos com tokens lastreados em yuan, após fases de contenção.
Dados globais apontam alta no valor de transações com stablecoins. Em 2025, o mercado movimentou cerca de 33 trilhões de dólares, segundo Bloomberg via Artemis Analytics. USDC liderou em volume, seguido pela USDT, conforme métricas do setor.
Principais pontos em discussão envolvem garantias de reserva, divulgacões mensais e quem pode emitir stablecoins sob supervisão regulatória. Especialistas destacam a necessidade de equilíbrio entre inovação financeira e proteção ao público.
Fonte: autoridades regulatórias estaduais, comunicados oficiais e análises do setor aparecem como referência para compreender o cenário regulatório recente. O desfecho da LC 314 (ou proposta equivalente) ainda depende da assinatura do governador.
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