Câmara aprova pacote de propostas para mulheres em sessão esvaziada

Câmara aprovou um pacote de propostas voltadas às mulheres; a sessão foi semipresencial e com participação reduzida no plenário.
Um dos projetos autoriza o Estado a promover campanhas contínuas contra a violência da mulher, com divulgação sobre a Lei Maria da Penha, canais de denúncia e acolhimento.
As campanhas devem abordar feminicídio e discriminação, com participação de organizações da sociedade civil na elaboração das ações educativas.
Outro projeto institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, celebrado em 25 de março, para ampliar a visibilidade feminina no setor.
Também foi aprovada a instalação de placas sobre amamentação em unidades de saúde materno-infantil, explicando a importância do aleitamento até os seis meses e a doação de leite; os textos seguiram para o Senado.

A Câmara aprovou um pacote de propostas voltadas para as mulheres em uma sessão semipresencial, com participação reduzida no plenário. A pauta incluiu medidas de fiscalização, prevenção e promoção de direitos. O objetivo é ampliar políticas públicas específicas para o segmento feminino.

Entre as principais propostas, os deputados aprovaram que o Estado promova campanhas contínuas contra a violência contra a mulher. As ações devem ser veiculadas em diferentes meios de comunicação, com informações sobre tipos de violência previstas na Lei Maria da Penha e canais de denúncia e acolhimento. As campanhas também abordarão feminicídio e discriminação.

O texto prevê ainda a participação de organizações da sociedade civil na elaboração das ações educativas, buscando maior integração com a sociedade. O projeto segue para análise do Senado, onde poderá sofrer alterações antes da sanção.

Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil

Outro projeto aprovado institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado em 25 de março. A iniciativa visa dar visibilidade à presença feminina no setor, historicamente dominado por homens. A proposta continuará tramitando no Senado.

Placas sobre amamentação em unidades de saúde

Os deputados também aprovaram a implantação de placas informativas em unidades de saúde materno-infantis. As placas devem explicar a importância do aleitamento até os seis meses de vida e orientar sobre a doação de leite humano. A medida busca promover educação em saúde.

Observações sobre a sessão e continuidade

A sessão ocorreu em formato semipresencial, com presença reduzida de parlamentares. O presidente da Câmara, Hugo Motta, não compareceu e designou deputadas para conduzir os trabalhos. Os projetos foram aprovados com apoio relativamente amplo, dentro da pauta de políticas para mulheres.