- O ministro Alexandre de Moraes arquivou nesta terça-feira (10) o inquérito contra Elon Musk, acusado de obstrução à Justiça e incitação ao crime, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
- Moraes explicou que, para transformar o inquérito em ação penal, seria necessária uma denúncia da PGR, tornando o arquivamento adequado.
- Gonet afirmou que não há provas de descumprimento intencional das ordens de bloqueio de contas na rede X; segundo ele, falhas operacionais pontuais foram notificadas e corrigidas.
- As oitivas tentaram apurar se Musk ordenou o desbloqueio de perfis atingidos por Moraes, entre eles Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo, Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e o senador Marcos do Val.
- Moraes ressaltou que a PGR não pode reabrir o caso sem novas provas, e observou que o STF pode atuar caso haja ilegalidade na atuação do Ministério Público.
O ministro do STF Alexandre de Moraes arquivou nesta terça-feira (10) um inquérito contra o empresário Elon Musk, acusado de obstrução à Justiça e incitação ao crime. O arquivamento ocorreu a pedido da PGR, chefiada por Paulo Gonet.
Moraes afirmou que só a PGR pode oferecer denúncia para transformar o inquérito em ação penal, portanto o pedido de arquivamento deveria ser acolhido.
Gonet indicou não haver provas de descumprimento intencional das ordens do ministro pela rede X. Segundo ele, ocorreram falhas operacionais pontuais que foram sanadas após notificação.
Entre as oitivas, tentou-se apurar se Musk ordenou o desbloqueio de perfis atingidos por Moraes. Perfis citados incluíam o economista Rodrigo Constantino, jornalistas Paulo Figueiredo, Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Apesar de atender ao pedido de arquivamento, Moraes informou que a PGR não pode voltar atrás sem novas provas. Também mencionou a possibilidade de o STF atuar em casos de ilegal coação por parte do Ministério Público.
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