- O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu o afastamento do presidente do IBGE, Marcio Pochmann, por supostas irregularidades na gestão.
- Segundo o MP, houve substituições de servidores de carreira por recém-ingressos em cargos técnicos estratégicos e a tentativa de criar a Fundação IBGE+.
- O documento cita exonerações repetidas e ocupação de funções de alta complexidade por servidores em estágio probatório, gerando preocupação com o quadro institucional.
- Também aponta a possível extrapolação das atribuições legais do IBGE com a criação da fundação, que poderia exigir autorização legislativa expressa.
- O procurador ressalta riscos à autonomia técnica e à credibilidade dos dados oficiais, citando impactos no cálculo do PIB e em decisões econômicas e de política pública.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu o afastamento do presidente do IBGE, Marcio Pochmann. O pedido foi apresentado após apurações sobre irregularidades aparentes na condução da instituição.
Segundo o MP, houve substituições de servidores de carreira por recém-ingressos em cargos técnicos estratégicos. Além disso, o procurador aponta a tentativa de criar a Fundação IBGE+, o que, segundo ele, poderia extrapolar atribuições legais do órgão.
O documento cita exonerações contínuas e trocas de servidores de carreira por ocupantes de funções técnicas, ainda em estágio probatório, em áreas de alta complexidade técnica. O MP afirma que isso configura quadro institucional preocupante.
A reportagem do g1 questionou o IBGE e aguarda posicionamento oficial. O MP sustenta que a criação da Fundação IBGE+ exigiria autorização legislativa expressa para não violar o princípio da legalidade.
Ainda segundo o procurador, a fundação poderia captar recursos próprios e atuar em dados oficiais sensíveis, o que não pode ocorrer apenas por ato administrativo da Presidência. O Ministério ressalta limites legais e de governança.
O texto do MP destaca que atos de gestão também poderiam fragilizar a autonomia técnica e a credibilidade dos dados, inclusive no cálculo do PIB, utilizado para decisões econômicas e políticas públicas.
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