Pernambuco mantém isenção de ICMS para igrejas

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou um projeto de lei que propõe a isenção do ICMS para igrejas e entidades religiosas no estado.
A medida visa favorecer ações sociais e de assistência realizadas por essas instituições, facilitando arrecadação e implementação de projetos.
O projeto precisa ser sancionado pelo governador, que regulamentará a aplicação da isenção.
Caso seja aprovada, a isenção permitirá que igrejas adquiram bens e mercadorias sem o imposto, facilitando compras para ações sociais.
Autor do projeto, deputado Renato Antunes, afirma que a ideia valoriza o papel social das igrejas; representantes religiosos celebram a iniciativa.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que propõe a isenção do ICMS para igrejas e entidades religiosas no estado, com o objetivo de fortalecer ações sociais e de assistência. A medida pode facilitar a arrecadação e a implementação de projetos de impacto social.

O autor da proposta, deputado Renato Antunes, afirma que a iniciativa visa reconhecer o papel das igrejas na promoção de ações sociais e no apoio a comunidades vulneráveis. Ele diz que a medida valoriza a atuação social dessas instituições.

A proposta ainda depende da sanção do governador de Pernambuco, que deverá regulamentar a aplicação da isenção. Caso seja aprovada, a medida poderá beneficiar várias igrejas e entidades que atuam no estado.

Representantes do setor religioso veem a iniciativa com boa expectativa, destacando a possibilidade de ampliar o alcance de ações sociais. Um líder de igreja em Recife afirma que a isenção facilita o trabalho comunitário.

Entre os efeitos, a proposta prevê que igrejas e entidades religiosas adquiram bens sem a incidência do ICMS, o que pode facilitar a aquisição de materiais e equipamentos para ações sociais.

A medida é apresentada como reconhecimento do papel social das igrejas e entidades religiosas em Pernambuco. A expectativa é de fortalecimento dessas ações e de impactos positivos para comunidades carentes.

A análise final ficará a cargo do governador, que pode sancionar ou vetar o projeto. Caso aprovado, a isenção poderá ampliar a atuação social de diversas igrejas no estado.