- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para conter a alta dos preços.
- As medidas integram uma medida provisória e três decretos, incluindo ainda a subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
- A subvenção deverá ser repassada aos consumidores, e o objetivo é gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.
- Haverá um decreto para regulamentar a subvenção.
- Lula afirmou que todos os impostos federais sobre o combustível foram zerados e pediu aos governadores que também reduzam o ICMS dos combustíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, para conter a elevação recente dos preços do combustível. A medida ocorre em meio a impactos do conflito entre EUA, Israel e Irã sobre o preço internacional do petróleo, que subiu nesta semana.
Além da isenção, o governo incluiu na mesma ação uma subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de diesel, que deverá ser repassada aos consumidores. Juntas, as medidas visam gerar um alívio de aproximadamente R$ 0,64 por litro nas bombas, ajudando a reduzir custos ao longo da cadeia.
O pacote é apresentado por meio de uma medida provisória e três decretos presidenciais. Um decreto regulamente a subvenção, cuja implementação depende de publicação formal.
Medidas anunciadas
A autoridade afirmou que a isenção alcança todos os impostos federais sobre o combustível. O objetivo é levar o benefício ao consumidor final, em especial nas bombas de posto.
Ações para estados
Lula mencionou que governadores, incluindo o Distrito Federal, podem promover a redução do ICMS sobre os combustíveis. A expectativa é que medidas estaduais potencializem o efeito de queda de preços ao consumidor.
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