- O Ministério do Meio Ambiente apresentou, na terça-feira, o Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama 2036, visando fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente até 2036.
- O foco é ampliar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, com atenção especial à capacidade institucional dos municípios.
- O diagnóstico, feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, aponta falta de pessoal como uma fragilidade nas três esferas de governo, mas também aponta avanços no plano para a próxima década.
- A cerimônia de lançamento homenageou Paulo Nogueira-Neto, um dos precursores da Política Nacional que originou o Sisnama.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou o Plano Decenal de Fortalecimento do Sisnama 2036, voltado a aprimorar a gestão ambiental no Brasil até 2036. A apresentação ocorreu durante a cerimônia que marcou os 45 anos do Sisnama, em 10 de março de 2026. O foco é fortalecer a cooperação entre União, estados, DF, municípios e sociedade civil.
O plano busca melhorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental. Entre as metas está o reforço da cooperação federativa, com atenção especial à capacidade institucional dos municípios para enfrentar desafios locais.
A iniciativa conta com o Ministério do Meio Ambiente como articulador principal, buscando transformar a política ambiental setorial em uma abordagem transversal que envolva diferentes esferas do governo.
A cerimônia reuniu especialistas e autoridades para discutir o diagnóstico traçado pelo Ipea, que aponta fragilidades como a carência de pessoal nas três esferas de governo. O plano já traça ações para os próximos 10 anos.
Segundo a ministra Marina Silva, a proteção ambiental precisa evoluir de forma contínua para acompanhar desafios globais, com participação social e mecanismos de autocorreção bem estruturados.
Diagnóstico e transversalidade
O estudo do Ipea evidencia a necessidade de ampliar a capacidade institucional e de recursos humanos para a atuação integrada do Sisnama. A transição para uma estratégia transversal já é destacada pela atuação do MMA.
A proposta passa por ampliar a cooperação entre União, estados e municípios e por ampliar o financiamento de ações conjuntas, com metas verificáveis e monitoramento contínuo.
A iniciativa ressalta que tudo deve respeitar limites planetários, exigindo fortalecimento institucional para viabilizar participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas.
Homenagem
Durante o ato, foi lembrado Paulo Nogueira-Neto, naturalista e pesquisador brasileiro, falecido em 2022, como um dos precursores da Política Nacional que originou o Sisnama. A homenagem reforça a memória institucional do sistema.
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