ECA Digital: como Google e Meta verificam idade nas plataformas

O Google está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade que analisa a atividade dos usuários, como buscas realizadas e categorias de vídeos assistidos, para aplicar proteções automáticas, como bloquear conteúdo 18+ no YouTube e Google Play e ativar o SafeSearch.
O Google também expandiu o acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que fornece sinais de faixa etária para apps oferecerem experiências adequadas à idade.
A Meta informou que usuários precisam informar a data de nascimento no cadastro e, em caso de suspeita de declaração incorreta, é necessária uma verificação com envio de documento ou selfie em vídeo.
A Meta diz que vai usar novos sinais de idade obtidos pelas lojas de aplicativos e que usuários podem denunciar contas suspeitas de serem de menores.
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) determina que lojas de aplicativos e sistemas operacionais aferem a idade dos usuários e repassem essas informações às plataformas para oferecer experiências adequadas.

Nesta terça-feira (17), Google e Meta detalharam os mecanismos de verificação de idade em suas plataformas, em linha com a entrada em vigor do ECA Digital. A lei exige que plataformas voltadas a crianças e adolescentes adotem medidas para tornar a experiência adequada à faixa etária.

O Google informou que está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade que analisa a atividade do usuário, como buscas, vídeos assistidos e categorias visitadas. Com base nesses sinais, a plataforma aplica proteções automáticas, incluindo o bloqueio de conteúdo 18+ no YouTube e no Google Play, além de ativar o SafeSearch.

O buscador também mencionou a expansão do acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que indica faixas etárias para que apps ofereçam experiências compatíveis. A Play Store passa a disponibilizar sinais de idade para orientar os recursos dos aplicativos.

Como funciona a verificação

A Meta afirmou que, no cadastro, é necessário informar a data de nascimento. Em casos de suspeita de declaração incorreta, a verificação pode ser feita por envio de documento ou de uma selfie em vídeo. A empresa também citou a utilização de novos sinais de idade obtidos via lojas de aplicativos.

Além disso, a Meta informou que usuários podem denunciar contas que pareçam ser de menores de idade, como parte de um esforço de verificação. A empresa ressalta que compreender a idade com precisão é essencial, mas reconhece o desafio para toda a indústria.

O ECA Digital estabelece que lojas de aplicativos e sistemas operacionais devem aferir a idade ou faixa etária dos usuários e repassar essas informações às plataformas, para que ofereçam experiências adequadas. As medidas afetam serviços de redes sociais que atendem a esse público.